Relator da Comissão de
Impeachment no Senado apresenta hoje parecer
O relator da Comissão do Impeachment, Antônio Anastasia
(esquerda), apresenta
às 13h30 o parecer sobre o pedido de afastamento de Dilma
(Foto: Marcelo
Camargo/Agência Brasil)
O relator do processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia,
apresenta hoje (4), às 13h30, seu parecer. A leitura, marcada inicialmente para
o meio-dia, foi adiada para as 13h30 porque o relator pediu um pouco mais de
prazo para concluir o documento. Após a leitura do texto, será concedida vista
coletiva aos membros do colegiado. Não haverá lista de inscrição nem debate
previsto após a leitura.
Amanhã (5), a sessão começará às
10 horas com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as
considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment.
Ele terá uma hora para apresentação. Em seguida, os senadores farão suas
próprias análises e debaterão o relatório apresentado no dia anterior.
A votação do relatório de
Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes partidários farão o
encaminhamento, e os senadores votarão o parecer. Não será aberta nova
discussão sobre o relatório. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da
Casa.
Plenário
Plenário
A partir da conclusão dos
trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá
48 horas para marcar a votação em plenário. Ele já anunciou que utilizará todo
o prazo. Com isso e contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a
expectativa é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra
na quarta-feira (11).
Se o processo for admitido pelo
Senado, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse
período, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo. A comissão especial
retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não
há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da
presidenta.
De Brasília, Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil, 04/05/2016, às 07h42
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