Comissão do Senado
aprova relatório a favor do impeachment de Dilma
A Comissão Especial do
Impeachment no Senado aprovou há pouco o parecer do relator, Antonio Anastasia
(PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de afastamento da presidenta
Dilma Rousseff. Foram 15 votos a favor e cinco contra. O presidente da
comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, porque, em geral, ele só vota em
caso de desempate.
O resultado, anunciado pelo
presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deverá ser lido no
plenário da Casa na sessão ordinária marcada para as 14h da próxima segunda
-feira (9).
A leitura marca também o começo
da contagem do prazo de 48 horas para deliberação da fase de admissibilidade do
processo no plenário pelos 81 senadores, o que, de acordo com o calendário
votado no início dos trabalhos da comissão especial, deve ocorrer na quarta
-feira (11). Assim como ocorreu na comissão especial, no plenário a votação é
por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes. Se
aprovado o parecer de Anastasia no plenário da Casa, a presidenta Dilma será
notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Com isso, quem
assume é o vice-presidente Michel Temer.
No prazo de 180 dias,
o impeachment deve ser aprovado pelo plenário do Senado. A votação,
desta vez, será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação.
Em caso de absolvição, a
presidenta reassume o mandato de imediato. Se condenada, Dilma é
automaticamente destituída e Temer assume até o fim do mandato.
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Encaminhamento
Antes da decisão, senadores da
base aliada e da oposição encaminharam votos em nome das bancadas. Pela Bloco
da Oposição e em defesa do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) encaminhou o voto sim.
Ao reforçar argumentos
pelo impeachment, o tucano destacou que a lei tem de valer para todos,
inclusive para presidentes da República. O parlamentar acrescentou que o impeachment não
trata da honestidade de quem quer que seja, não julga crimes comuns, mas é um
"remédio amargo" para punir o governante com seu afastamento.
O senador Zezé Perrela (PTB-MG)
também defendeu o relatório de Anastasia e encaminhou o voto sim. Perrela
defendeu a adoção do parlamentarismo no Brasil e justificou a defesa
do impeachment “por tudo que aconteceu no país nos últimos tempos”.
Perrela avaliou ser inadmissível
um governo cobrar juros de 12% a 13% e emprestar para empresários, por meio do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela metade dessa
taxa, segundo ele, com carência de uma década para começar a pagar. “Voto a
favor dos 11 milhões de trabalhadores desempregados, voto pela esculhambação
que a Lava Jato está nos mostrando”, justificou.
Em defesa da presidenta, a
primeira a encaminhar voto contrário à admissibilidade do processo foi a
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Segundo ela , Dilma é uma presidenta
"que não dá tapinha nas costas e não está afeita aos jogos da
política". Ela enfrentou gente grande e corporações fortes",
completou a senadora.
Ex-ministra chefe da Casa Civil
de Dilma, Gleisi afirmou que Dilma desafiou as elites brasileiras ao investir
em programas sociais e destacou programas do governo como o Minha Casa, Minha
Vida, o Mais Médicos e o Ciência sem Fronteiras.
Ao acrescentar que a presidenta
também assegurou medidas para garantir a transparência e a administração
pública, Gleisi Hoffmann destacou a continuidade das investigações de corrupção
que, segundo a senadora, garantiram a independência da Polícia Federal e do
Ministério Público Federal.
O 11º senador a se pronunciar foi
o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). Ele afirmou ter certeza de que o
Senado "não faltará ao povo brasileiro". Engrossando o coro dos que
apoiam a admissibilidade do processo, Cunha Lima destacou “que todo processo
de impeachment é traumático e doloroso e que o processo em curso não
foge à regra".
Uma das grandes defensoras da
presidenta Dilma no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) encaminhou
voto não ao relatório de Anastasia e disse que tomar a atitude mais fácil nem
sempre é o mais justo. Vanessa voltou a falar que afastar a presidenta
significa golpe e que essa discussão nunca será superada.
“Quem denuncia relata o processo.
O que é isso se não um colégio eleitoral de exceção”, questionou Vanessa,
ressaltando que "denúncia saída da sede do PSDB e que custou R$ 45 mil não
é legitima".
De Brasília, Carolina
Gonçalves/Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil, 06/05/2016 às 14h59.
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