Presidente da Câmara
minimiza crise com Judiciário
O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), minimizou hoje (26) um possível agravamento do mal-estar entre
Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
no dia 3, do julgamento de uma ação da Rede que pede que réus em ações penais
no STF não ocupem cargos na linha sucessória da Presidência da República. A
ação vale para os presidentes da Câmara e do Senado, que ocupam a linha
sucessória da presidencia
Se a Corte julgar a ação
favorável, isso pode atingir o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
que responde a mais de 10 inquéritos em tramitação no STF. Na linha sucessória,
o presidente do Senado assume a Presidêcia da República, caso o vice e o presidente
da Câmara estiverem ausentes.
Maia afirmou que o pedido já
vinha sendo analisado há mais tempo. “A pauta do Supremo não é montada da noite
para o dia. Vamos entender como uma pauta normal como tantas outras do Supremo.
A ministra Cármem Lúcia [presidente do STF] é um dos quadros mais qualificados
do país e comanda o Supremo neste momento tão importante. Precisamos garantir
esta harmonia”, disse Maia.
O clima vivido entre os dois
Poderes pesou desde que Renan Calheiros classificou como “juizeco” o juiz
Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, responsável pela
autorização das prisões e buscas no Congresso, na Operação Métis da Polícia
Federal. A ministra Cármem Lúcia reagiu com críticas à fala do parlamentar.
Ainda assim, Renan anunciou que
vai entrar com recurso questionando a ação nas dependências da Casa e pedir a
fixação clara das competências e limites dos Poderes da República. A pedido de
Renan, foi feita uma tentativa de conversa com a presidente da Corte, mas o
encontro acabou não ocorrendo.
“Temos pautas que podem ser
debatidas, que acabam garantindo a sinalização clara da harmonia. Não
necessariamente para discutir alguma crise, mas [pautas] de temas relevantes.
Se estas reuniões ocorrerem vão mostrar que, independentemente de posições
pessoais, a relação entre os Poderes continua sendo de diálogo”, afirmou
Rodrigo Maia.
De Brasília, Carolina
Gonçalves – Repórter da Agência Brasil, 26/10/2016 15h00
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