Comissão do Senado de Obras Inacabadas terá relatório preliminar em
dezembro
A comissão especial
do Senado que analisa obras inacabadas do governo federal pretende apresentar
um relatório preliminar já no próximo mês de dezembro. O plano de trabalho foi
apresentado pelo presidente do colegiado, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), e
acolhido pelos demais. O relator do colegiado será o senador Wilder Morais
(PP-GO).
Durante todo o mês
de dezembro, a comissão pretende fazer requerimentos de informação sobre as
obras paralisadas, atrasadas ou que ainda não se iniciaram. Convidados no
Ministério do Planejamento, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de
Contas da União devem participar das reuniões e acompanhar os trabalhos. Um
relatório preliminar consolidando essas informações deve ser apresentado até o
fim do ano.
O relatório final
da comissão, entretanto, deve ser entregue apenas em abril de 2017. Nesse meio
tempo, a comissão pretende fazer visitas in loco nos Estados para conhecer as
obras, além de pesquisar sugestões de lei de aprimoramento de gestão de obras
públicas. O calendário prevê ainda um seminário e uma audiência pública sobre o
assunto.
O Ministério do
Planejamento já apresentou uma lista prioritária com 1.600 obras entre R$ 500
mil e R$ 10 milhões que devem ser retomadas até o fim de 2018. Uma lista de 721
que devem ser retomadas já nos próximos três meses será elaborada pelos
ministérios. O objetivo é que 70% das obras já estejam prontas até a metade de
2017.
Com Estadão Conteúdo, 23/11/2016
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