Maioria da Comissão de Ética vota por investigar Geddel, mas decisão é
adiada
O presidente da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República, Mauro de
Azevedo Menezes, durante entrevista coletiva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Azevedo Menezes, durante entrevista coletiva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Comissão de Ética
Pública da Presidência da República adiou hoje (21) a decisão sobre a abertura
de processo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira
Lima, violou o código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12813) ao procurar o
ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de um assunto de seu
interesse pessoal.
Cinco conselheiros
votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro
José Saraiva levou ao adiamento da decisão, que deve ser avaliada na próxima
reunião do colegiado, marcada para 14 de dezembro. Saraiva manifestou a
necessidade de estudar melhor as informações, divulgadas pela imprensa no fim
de semana. O conselheiro Marcelo Figueiredo adiou seu voto até a manifestação
de Saraiva. Os cinco conselheiros que já se pronunciaram a favor da
abertura do processo podem rever seus votos.
O ex-ministro da
Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18),
alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de
S.Paulo, afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a
intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador.
O empreendimento
não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da
região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha,
Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo
pressionado. Geddel disse estar preocupado com a criação e a manutenção de
empregos.
A sugestão de
abertura de processo da Comissão de Ética foi apresentada pelo presidente do
colegiado, conselheiro Mauro de Azevedo Menezes, que afirmou ter visto nas
notícias publicadas pela imprensa sinais inequívocos de que o assunto precisa
ser apreciado pela comissão. Embora pudesse ter instaurado o processo ele
mesmo, Azevedo preferiu consultar os outros conselheiros.
“Trouxe o assunto
por entender que é um caso claro de competência da Comissão de Ética Pública.
Se a materialidade do caso admite a abertura de processo e quais os desdobramentos,
cabe ao colegiado decidir”, disse.
“O processo ainda
não foi aberto. Ainda estamos estudando a possível abertura de um processo. E
não estamos, com isso, a prejulgar a conduta do ministro Geddel”, acrescentou
Menezes ao defender calma na condução do tema.
Para o presidente
da Comissão de Ética, as informações que já vieram a público obrigam o
colegiado a apreciar os fatos. “É papel da comissão verificar se há interesses
privados se confundindo com interesses públicos. E, à luz do que foi publicado,
considero que existe, sim, a necessidade de discutirmos o assunto”, ponderou.
Sanções
Nem Geddel nem
Calero foram informados sobre a possibilidade de a comissão instaurar o
processo. Caso a decisão seja tomada na próxima reunião, todas as partes serão
ouvidas. Caso o processo vá adiante, a comissão pode sugerir punições que vão
desde advertência à recomendação de exoneração, que podem ou não ser aplicadas
pelo presidente Michel Temer.
A assessoria do
ministro Geddel Vieira Lima informou que ele ainda não vai se pronunciar sobre
a iniciativa da Comissão de Ética.
De
Brasília, Alex Rodrigues - Repórter
Agência Brasil, 21/11/2016, às 14h11
A pegada da Balada!
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