Política II

STF ainda tem uma saída honrosa: anular o golpe

Em 17 de abril do ano passado, o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conduziu a sessão da Câmara dos Deputados que ficará registrada nos livros de História como o "Dia da Infâmia".

Naquele dia, centenas deputados investigados por corrupção acolheram um processo de impeachment sem crime de responsabilidade – ou seja, um golpe parlamentar – contra uma presidente honesta. Uma situação tão surreal que foi definida pelo escritor português Miguel Sousa Tavares como "uma assembleia de bandidos, presidida por um bandido" (relembre aqui).

Assim, abriu-se o caminho para que 54 milhões de votos fossem rasgados, ferindo de morte a democracia brasileira.

Menos de vinte dias depois, em 5 de maio de 2016, o então ministro Teori Zavascki decidiu afastar Cunha do mandato e da presidência da Câmara, em razão das acusações de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro pelas quais ele agora foi condenado.

No entanto, o pedido de afastamento de Cunha já havia sido formulado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, muitos meses antes, deixando no ar uma dúvida inquietante: por que o STF só agiu depois que a democracia brasileira foi ferida?

Ao que tudo indica, por receio de que os ministros fossem acusados de estar interferindo em outro poder. Agora, no entanto, o quadro é o outro.

Praticamente um ano após o golpe, o Brasil se converteu na vergonha do mundo. Tem um governo que não é respeitado nem pelos vizinhos mais próximos e uma economia em queda livre – a despeito das promessas de "volta da confiança". Hoje, por exemplo, o IBGE divulgou que as vendas do comércio recuaram 7% em janeiro (leia aqui).

O golpe, no entanto, não é um fracasso apenas econômico. Do ponto de vista moral, é uma agressão aos brasileiros. Nada menos que nove ministros de Michel Temer, além dele próprio, estão implicados em acusações de corrupção e caixa dois eleitoral.

Além disso, uma pesquisa Ipsos divulgada nesta quinta-feira aponta que, para 90% dos brasileiros, o Brasil segue no rumo errado com Michel Temer (leia aqui).

Diante desse quadro, resta ainda uma saída honrosa para os 11 ministros do STF: anular o golpe, por desvio de finalidade, e devolver o poder a Dilma Rousseff para que ela convoque novas eleições, como é o desejo da população brasileira. É um cenário provável? Não. Mas é o único que devolveria um mínimo de dignidade ao Brasil. 

De Brasília, Brasil 247, 31/03/2017