Receita do Ceará cresce 7,43% nos
últimos doze meses
A Receita Corrente Líquida (RCL) do Ceará nos últimos doze meses
(junho/2016 a maio/2017) cresceu 7,43% quando comparada com idêntico período
anterior (junho/2015 a maio/2016), passando de R$ 17.038.509 mil para R$
18.304.007 mil. No entanto, a arrecadação de ICMS, principal fonte de renda do
Estado, apresentou redução de 1,66%, passando de R$ 9.234.868 mil para R$
9.081.662 mil, muito embora tenham sido registrados acréscimos no Fundo de
Participação dos Estados (FPE), de 10,40%, e no IPVA, de 3,11%.
Mas é possível constatar que o valor acumulado das receitas correntes
nos cinco primeiros meses de 2017 passou por declínio de 1,5% em relação a
igual período do ano passado. Já as despesas correntes dos últimos doze meses,
de junho/2016 a maio/2017, comparativamente aos doze meses anteriores, de
junho/2015 a maio/2016, estão em nível similar àquelas observadas nos doze
meses anteriores (a preços de maio/2017). De fato as despesas correntes dos
últimos doze meses registraram um incremento real de apenas 0,9 por cento
quando comparado ao período anterior.
Esses e outros dados estão no Boletim de Finanças Públicas (nº 02 –
junho/2017), que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia
Econômica do Ceará (Ipece). O documento já pode ser acessado na página do
Instituto: www.ipece.ce.gov.br. O estudo apresenta, de forma sucinta, o
comportamento das finanças públicas cearenses dos últimos doze meses, podendo
ser utilizado como uma referência na tomada de decisão, tanto de agentes
públicos como privados.
O diretor Geral do Ipece, professor e economista Flávio Ataliba, observa
que a principal fonte de receita corrente do Estado, a arrecadação de ICMS, tem
apresentado um comportamento declinante (em termos reais) no começo de 2017 em
relação ao mesmo período dos anos anteriores. Entretanto, a arrecadação de IPVA
e as transferências do FPE compensaram parte dessa adversidade. Também foi verificada
queda, em maio de 2017, dos repasses do FPE. Isso, na avaliação de Ataliba,
merece toda a atenção “frente às incertezas atuais na questão fiscal, como já
vem fazendo o Governo cearense”.
“No que se refere ao cenário macroeconômico, a despeito de alguns
ajustes recentes para pior nas previsões dos principais indicadores
macroeconômicos decorrentes da instabilidade política e das incertezas
associadas a reformas importantes, como a trabalhista e da previdência, é
possível considerar que os especialistas de mercado continuam, de maneira
geral, razoavelmente otimistas em relação à performance da economia brasileira
em 2017”, afirma Cláudio Nogueira, diretor de Estudos de Gestão Pública (Digep)
do Ipece e um dos autores do trabalho.
Para essa análise (junho) foram utilizados dados constantes no sistema
S2GPR e todos os valores foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) do último mês considerado. Além do diretor da Digep, a
primeira edição tem como autores Paulo Araújo Pontes, Catarina da Silva Araújo
e Adriana Oliveira Nogueira, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
(CGE).
O Boletim, a princípio, é dividido em cinco blocos, sendo o primeiro
destinado a um sumário executivo; o segundo as notas metodológicas; o terceiro
à análise das receitas; o quarto as despesas e o quinto a uma breve descrição
do cenário nacional, que é um importante condicionante da economia estadual.
Com informações da Secretaria de Fazenda do
Estado do Ceará, em 19/07/2017
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