Governo vai
liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
O governo vai liberar o saque de contas do
PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O
pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação
dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante
cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar
cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno
Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo
que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,
explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no
Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de
saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a
população.
“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse
início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente
para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.
Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono
salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes
dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa,
responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse
pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é permitido atualmente
nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma
militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de
dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela
Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência;
morte e em casos de doenças graves.
De Brasília. Yara Aquino -
Repórter da Agência Brasil, 23/08/2017 12h48
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