Para reduzir
rombo, governo quer limitar salário inicial de servidor a R$ 5 mil
O
governo bateu o martelo e vai revisar as metas fiscais de 2017 e 2018. O rombo
deste ano subirá de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já o déficit primário
do ano que vem passará de R$ 129 bilhões para R$ 149 bilhões.
Para
conseguir o resultado, o governo vai apertar o funcionalismo público. Serão
encaminhadas ao Congresso propostas para adiar o reajuste dos servidores de
2018 para 2019 (o que resulta numa redução de gastos de R$ 9 bilhões) e para
acabar com o auxílio reclusão, pago a famílias de detentos (dando uma economia
de R$ 600 milhões).
O
governo quer ainda limitar os salários iniciais do funcionalismo a R$ 5 mil.
Segundo integrantes da equipe econômica, existem hoje carreiras em que o
funcionário ingressa no serviço público ganhando quase R$ 20 mil, o que faz com
que ele atinja o teto muito cedo.
A
equipe econômica chegou a propor ao presidente Michel Temer acabar com o
auxílio funeral, mas a ideia acabou vetada.
Embora
aumentem o rombo fiscal, as novas metas são ousadas, segundo interlocutores do
governo. O potencial de frustração de receitas é superior a R$ 20 bilhões em
2017. E para 2018, o déficit detectado internamente varia entre R$ 40 bilhões e
R$ 50 bilhões. Isso significa que o governo terá que apertar muito os cintos
para chegar aos novos números.
Além
de limitar o salário de entrada dos trabalhadores no serviço público, o governo
quer cortar vários auxílios assegurados atualmente à categoria. Vai limitar o
prazo para recebimento do auxílio-moradia a fim de economizar R$ 35 milhões;
reduzir gasto com ajuda de custo para obter mais R$ 49 milhões, além do corte
no pagamento do auxílio-reclusão, outros R$ 600 milhões.
Com
o adiamento dos reajustes salariais para várias categorias de servidores – de
2018 para 2019, outra medida para reduzir gasto no próximo ano - o governo vai
obter uma economia adicional de R$ 9,7 bilhões. Cargos ainda não ocupados não
serão mais preenchidos.
A
equipe econômica pretende ainda concentrar esforços para implementar um teto
remuneratório para todos os servidores públicos. A medida atingirá,
principalmente, os funcionários do Judiciário, como juízes e procuradores e
também porá fim aos auxílios auferidos nas carreiras, que faz com que o vencimento
desses servidores extrapolem o teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), de R$ 33 mil
De Brasília, Geralda Doca/Martha Beck, O Globo, em
10/08/2017, às 15h02
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