Comissão da Câmara aprova
“distritão”, sistema que favorece reeleição, para 2018
A vitória apertada do distritão deveu-se a dois deputados do PSDB que
não apoiaram o sistema, Miguel Haddad (SP) e Betinho Gomes (PE). Eles
registraram voto como abstenção. Único tucano a votar a favor, o deputado
Marcus Pestana (MG) estava indignado com o comportamento dos colegas,
ressaltando que a bancada tinha se reunido e decidido apoiar o sistema como
transição para o distrital misto.
Deputados contrários ao sistema comemoraram o placar destacando que se
na comissão em que as cúpulas partidárias indicam os membros não se alcançou
60% dos votos a tarefa seria ainda mais difícil em plenário. Defensores do
"distritão", porém, acreditam que ainda haverá muita negociação e é
possível emplacar o sistema.
Para que a mudança aprovada na comissão entre efetivamente em vigor na próxima
eleição será necessário até 7 de outubro alcançar 308 votos entre os 513
deputados e 49 votos entre os 81 senadores em duas votações em cada Casa.
A regra só é aplicada em quatro países — Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn. Ela prevê que os mais votados em cada estado sejam eleitos, ignorando os partidos e desprezando os votos dados aos demais candidatos. O PMDB, do presidente Michel Temer, encampa a proposta e lidera o movimento para tentar aprovar esse sistema. Há dois anos, em 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou emplacar o sistema, mas ele foi rejeitado pelos parlamentares. Agora, ganhou força com o sentimento de que a investigação contra dezenas de deputados na Lava-Jato criaria dificuldades para a reeleição e o sistema poderia beneficiar políticos que já tem mandato.
A regra só é aplicada em quatro países — Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn. Ela prevê que os mais votados em cada estado sejam eleitos, ignorando os partidos e desprezando os votos dados aos demais candidatos. O PMDB, do presidente Michel Temer, encampa a proposta e lidera o movimento para tentar aprovar esse sistema. Há dois anos, em 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou emplacar o sistema, mas ele foi rejeitado pelos parlamentares. Agora, ganhou força com o sentimento de que a investigação contra dezenas de deputados na Lava-Jato criaria dificuldades para a reeleição e o sistema poderia beneficiar políticos que já tem mandato.
Um acordo feito com o PSDB prevê esse modelo como transição para o distrital
misto, mas há, na Câmara, movimento para transformar esse modelo em definitivo,
como revelou o GLOBO. Um grupo de partidos da base e da oposição lançou uma
frente ampla na Câmara para tentar derrubar o "distritão", ainda que
como transição.
O sistema distrital misto para 2022 será ainda decidido em votação de destaque pela comissão. Ainda faltam votar os demais pontos de destaque da reforma. Entre eles há quatro destaques que tratam do fundo público para o financiamento das campanhas. Também haverá debate sobre o fim dos cargos de vice e de suplentes de senador.
De Brasília, Eduardo Bresciani, O Globo,10/08/2017, às 06h23O sistema distrital misto para 2022 será ainda decidido em votação de destaque pela comissão. Ainda faltam votar os demais pontos de destaque da reforma. Entre eles há quatro destaques que tratam do fundo público para o financiamento das campanhas. Também haverá debate sobre o fim dos cargos de vice e de suplentes de senador.
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