Efeitos da
Lava Jato: Com demanda em alta, PF ganhará novas tornozeleiras eletrônicas
Rio e São
Paulo ainda vivem falta de tornozeleira eletrônica
(Imagem: Igo
Estrela/Obritonews/Fatoonline)
Com novas frentes de investigação da Lava-Jato, a Polícia Federal vai
receber tornozeleiras eletrônicas custeadas pelo Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. A decisão de comprar e
repassar os equipamentos diretamente para a PF ocorre após polêmica em torno da
tornozeleira usada pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, beneficiado
com o direito a prisão domiciliar no fim de junho.
No caso dele, o equipamento foi solicitado ao governo do Distrito
Federal, mas não havia nenhum disponível. A PF, então, acionou o Ministério da
Justiça para saber onde buscar um dispositivo. O governo de Goiás acabou
cedendo o equipamento após um contato do Depen, o que levou o Ministério
Público goiano a acusar Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, de ter
sido beneficiado em detrimento de presos do estado, que já aguardavam pelo
dispositivo.
A ideia agora é que a própria PF tenha aparelhos cedidos pelo Depen. Com
isso, não precisaria acionar as secretarias de Segurança ou de Administração
Penitenciária dos estados na hora de cumprir alvarás de soltura com
determinação de uso de tornozeleiras eletrônicas.
(Merchandising)
Ainda não se sabe qual será o custo da medida, mas já há um estudo em
andamento para mapear a demanda. Brasília e São Paulo são locais onde a
necessidade deve ser maior. A expectativa é que, com outras operações em curso,
além da Lava-Jato, cresça o uso dos aparelhos pela PF.
Será a primeira vez que o Depen financiará tornozeleiras eletrônicas
para órgãos federais. Até agora, o mais comum era o repasse de recursos
federais ao estados, por meio de parcerias, para fomentar a implantação do
monitoramento eletrônico. A Justiça Federal em São Paulo chegou a propor um
convênio para a compra dos equipamentos, mas o projeto não foi levado adiante.
Dados preliminares indicam que a PF não precisará de equipamentos em
todas as unidades da Federação. Nos estados que contam com presídios federais —
Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Paraná — as tornozeleiras
ficarão armazenadas dentro dessas unidades. Nos demais estados, a própria PF
receberá os dispositivos.
Apesar de os aparelhos ficarem com a PF na maioria dos estados, o monitoramento
dos presos, em todos os casos, será de responsabilidade do Depen. O
departamento, que hoje não trabalha com tornozeleiras, está ampliando a
estrutura usada atualmente para monitorar a rotina dos presídios federais.
O comando do sistema de controle das quatro penitenciárias federais fica
em Brasília, embora cada uma tenha estrutura própria. O setor de inteligência
do sistema penitenciário federal analisa gravações de áudios e de imagens
captados dentro das unidades prisionais. Todos os espaços comuns, exceto as
celas individuais e as reservadas para visitas íntimas, são monitorados,
segundo o Depen.
A avaliação no Ministério da Justiça é que a PF não teria estrutura para
fazer o monitoramento dos presos com tornozeleiras eletrônicas. Uma saída, que vem
sendo utilizada pelos estados que contam com o dispositivo, seria alugar tanto
os equipamentos quanto os serviços de rastreamento, oferecidos por empresas
particulares de tecnologia. No entanto, o governo avalia que a terceirização do
serviço, nos casos de presos de alta periculosidade, poderia representar um
risco.
Por isso, o Depen resolveu assumir o monitoramento das tornozeleiras,
avaliando que a quantidade de presos pela PF não sobrecarregará o sistema. Por
meio do monitoramento é possível verificar, em tempo real, eventuais infrações
cometidas pelos usuários das tornozeleiras, como o desrespeito ao perímetro
permitido para circulação.
De Brasília, Renata Mariz, de O Globo, em
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