No Brasil,
45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto
No país, 45% dos brasileiros
não têm acesso a serviço adequado de esgoto
(Foto: Marcelo Camargo)
No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a
serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de
Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo
Ministério das Cidades.
O estudo traz informações sobre os serviços de
esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no
uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização
desses serviços.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)
considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica
ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos
brasileiros dispõem do serviço adequado.
A publicação aponta que 43% são atendidos por
sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por
fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é
tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.
Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570
municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem
por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as
residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural.
O documento divide o país em 12 regiões
hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental,
Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste,
Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai.
(Merchandising)
Investimentos
De acordo com o Atlas Esgotos, a universalização do
esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de R$ 150 bilhões em
investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos municípios,
que precisam de serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do
valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem solução
complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.
Os custos com coleta e com tratamento variam
conforme a região, sendo maiores no Norte e menores no Sudeste. Para o Brasil
como um todo, os gastos com coleta representam 2,7 vezes mais do que os
previstos em tratamento.
Entretanto, segundo a ANA e o ministério, apenas o
aporte financeiro não é suficiente para a universalização, sem capacidade
adequada de administração do serviço. No país, existem vários exemplos de
sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou sequer
entraram em operação devido a problemas associados a gestão.
Na maioria dos municípios (4.288) o serviço é
prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a
capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população urbana (87
milhões de habitantes), projetada para 2035, está nos municípios cujo prestador
de serviço tem situação institucional consolidada.
Segundo o Atlas Esgotos, os serviços de esgotamento
sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando delegados para
autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária privada; ou de forma
direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas próprias prefeituras.
O estudo ressalta que, mesmo com as duas
possibilidade de organização, há municípios sem coleta e tratamento de esgoto.
Nesse contexto, 2.981 municípios têm delegado os
serviços de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50% deles têm
coleta e tratamento de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos habitantes. Por
outro lado, 2.589 municípios não têm prestador de serviço, e apenas 5% desse
grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto.
A forma indireta de gestão é adotada pelas cidades
maiores que delegam, na maior parte das vezes, o serviço para companhias
estaduais. Nos municípios de pequeno porte, o serviço fica a cargo das
prefeituras. Ao observar as regiões, na porção leste do país (Nordeste, Sudeste
e Sul), é possível identificar que a maioria dos municípios tem serviço de
esgotamento sanitário delegado, enquanto mais a oeste (Norte e Centro-Oeste)
predominam aqueles cuja responsabilidade pela prestação do serviço recai sobre
as prefeituras.
Carga orgânica
Conforme o estudo, o Brasil produz cerca de 9,1 mil
toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) por dia, parcela orgânica dos
efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total, 48% são provenientes de 106
municípios com população acima de 250 mil habitantes.
A DBO é um dos mecanismos usados para medir a
poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto mais DBO,
maior o grau de poluição na água.
De acordo com o atlas, durante o tratamento, 60% de
DBO precisam ser removidos. Entretanto, na maioria das cidades brasileiras
(4.801) os níveis de remoção da carga orgânica são inferiores a 60% da
quantidade gerada.
Os baixos níveis de remoção são encontrados em
todas as regiões, em especial no Norte e no Nordeste. Dos 5.570 municípios, 70%
removem no máximo 30% da carga orgânica gerada.
No outro extremo, apenas 769 cidades (14%) têm
índices de remoção de DBO superiores a 60%, concentradas principalmente na
Região Sudeste. Apenas 31 dos 100 municípios mais populosos conseguem remover
carga orgânica acima de 60%.
Em relação à unidades da Federação, apenas o
Distrito Federal remove mais de 60%. Os estados de São Paulo e Paraná chegam
perto desse índice, enquanto que nos demais estados os índices são menores.
No país, de toda a carga orgânica gerada (9,1 mil
toneladas de DBO/dia), somente 39% são removidos nas estações de tratamento de
esgoto.
Com isso, uma parcela significativa de poluentes é
lançada diretamente nos corpos d’água das bacias, “comprometendo a qualidade
das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao
equilíbrio do meio ambiente”, de acordo com a publicação. Pelo menos, cerca de
110 mil quilômetros de cursos d’água, notadamente na porção leste do país, têm
baixa qualidade de água.
De Brasília, Andreia Verdélio –
Repórter da Agência Brasil, 25/09/2017, às 07h45
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