Luiz Fux é
eleito para substituir Gilmar Mendes na presidência do TSE
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
(STF), foi eleito hoje (7) para ser o próximo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo, no ano que vem, no lugar de Gilmar
Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral no dia 14 de fevereiro.
A eleição, realizada na sessão ordinária do TSE
desta quinta-feira, foi por unanimidade. O processo, porém, é uma formalidade,
uma vez que, tradicionalmente, sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral
o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência.
Após ser eleito, Fux descreveu como “espinhosa” a
tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes. “Para mim é um momento de
muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas
as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral”,
disse.
Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a
eleição presidencial do ano que vem, pois seu mandato no TSE se encerra em
agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila
para assumir a presidência da Corte Eleitoral.
De acordo com o Artigo 119 da Constituição, o TSE é
composto por três ministros indicados pelo STF, dois ministros do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo
presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis.
Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será
substituído por Luís Roberto Barroso. Em agosto, Fux será substituído por Edson
Fachin.
De Brasília, Felipe Pontes –
Repórter da Agência Brasil, 07/12/2017 09h58
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