Aumenta
pressão para STF definir prisão em 2ª instância
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Imagem: Post Brasil)
Já não bastava o desconforto interno no STF (Supremo Tribunal
Federal) sobre a possível revisão da decisão que estabelece a prisão em 2ª
instância, juízes e procuradores - incluindo o ex-procurador-geral da República
Rodrigo Janot - iniciam nesta segunda-feira (2) uma ofensiva para que a
norma seja mantida.
Os 11 ministros da corte vão receber uma nota técnica na qual cerca de 4
mil procuradores endossam a constitucionalidade da decisão em vigor. O
documento chega ao Supremo 2 dias antes do julgamento do habeas corpus
preventivo que permite que, mesmo condenado em 2ª instância, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva recorra em liberdade.
Há o burburinho de que antes de concluir o julgamento do salvo-conduto,
a corte decida sobre a eficácia da norma atual. Desde 2016, está em vigor uma
liminar da corte que permite o cumprimento da pena após confirmação da sentença
por colegiado.
Em outubro, quando a decisão foi tomada pelos magistrados, o ministro
Gilmar Mendes rebateu a crítica de que o Supremo estaria indo contra o
princípio da presunção de inocência.
Não estamos a fazer tábula rasa. Haverá sempre remédios (para a
defesa), e o bom e forte habeas corpus estará à disposição.
De 2016 para cá, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor
da prisão em 2ª instância, e a ministra Rosa Weber, que foi contrária,
sinalizaram interesse em analisar o caso novamente.
Para completar, um dos ministros que ajudou a formar maioria contra foi
Teori Zavascki, morto no início de 2017. No lugar dele, entrou Alexandre de
Moraes, que já afirmou considerar a medida constitucional, mas não declarou sua
posição.
Por mais que aparentemente o cenário não sofresse uma mudança, essa
perspectiva não está descartada. E é por não querer expor a corte ao calor do
momento que a ministra Cármen Lúcia tem afirmado que não colocará o caso na
pauta novamente.
Por Grasielle Castro, Yahoo Notícias, em 02/04/2018, às
09h01
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