Declarações de Villas Bôas incomodaram STF
As
recentes declarações do general Villas Bôas incomodaram o Supremo Tribunal
Federal (STF), informa a colunista Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo. Segundo
a jornalista, as frases foram entendidas como uma insinuação de que o
Exército poderia ter feito algum tipo de intervenção se Lula recebesse o habeas
corpus. Villas Bôas disse que o Exército passou por um momento delicado quando
a corte votou (e rejeitou) o habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.
A
reportagem relata que houve forte movimentação na corte após a fala do general
e que ministros trocaram mensagens e lembraram falas do decano a respeito:
"alguns magistrados trocaram mensagens entre si lembrando a manifestação
do decano do tribunal, Celso de Mello, no julgamento do habeas corpus, em que
repeliu o pronunciamento do general".
Celso
de Mello disse que em situações graves, "costumam insinuar-se
[pronunciamentos] que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de
práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional, típicas de um
pretorianismo que cumpre repelir".
Na
oportunidade, o decano ainda afirmou que as declarações lembraram a de Floriano
Peixoto, no século 19: "Se os juízes concederem habeas corpus aos
políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua
vez, necessitarão".
De Brasília (DF), Brasil 247, em 13/11/2018, às 04h36
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