Alinhamento e regularização

Realizada nesta sexta-feira (10/01), reunião de alinhamento para regularização de empreendimentos

O coordenador jurídico da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Rodrigo Carvalho, esteve em reunião, nesta sexta-feira (10/01), com o representante do Quartel Regional do Corpo de Bombeiros, Major Mardens, para alinhar possíveis alterações na legislação de regularização de empreendimentos na área da segurança contra pânico e incêndio. O encontro serviu ainda para debater sobre a necessidade de cobrança do certificado de conformidade para emissão de Alvarás de Funcionamento.
Participaram também da reunião, representando a Seuma, a articuladora Ruth Araújo e o gerente de Alvará de Funcionamento e Demais Autorizações, Lailson Sousa.

Com informação contida no site da Prefeitura de Sobral, em 1.01.2020