Lewandowski
rebate Gilmar: STF é independente
Presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse hoje (6) que a história da
Corte comprova que os integrantes do colegiado são independentes. Em conversa
com jornalistas, Lewandowski também anunciou a liberação de 30 mil processos
que aguardavam decisão do Supremo nos primeiros 90 dias de sua gestão.
Durante o encontro, Lewandowski
não comentou diretamente as declarações do ministro Gilmar Mendes sobre a
possibilidade dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da
presidenta Dilma Rousseff terem nomeado dez dos 11 minsitros da Corte. Em
entrevista, semana passada, ao jornal Folha de S.Paulo, Mendes revelou que o
STF "não pode converter-se em uma corte bolivariana"
Lewandowski assegurou que os
ministros do STF são independentes. "É uma regra constitucional. O povo
brasileiro escolheu determinado partido para permanecer no poder durante esse
tempo e a Constituição faculta ao presidente da República indicar os membros do
STF. Enfim, é uma possibilidade que a Constituição abre ao presidente. É o
cumprimento da Constituição", salientou
Segundo ele, bom ou ruim, foi uma
escolha das urnas. "A história do STF tem mostrado total independência dos
ministros. O STF se orgulha muito da independência dos ministros com os
presidentes que os indicaram. É a história do Supremo Tribunal Federal",
ressaltou o presidente.
Sobre a decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), autorizando o PSDB a acessar dados da urna
eletrônica, Lewandowski, ex-presidente da corte eleitoral, disse que o sistema
de votação é absolutamente invulnerável. "O TSE está correto ao
disponibilizar àqueles que tiverem interesse dados das diferentes urnas do
país. Temos 500 mil urnas no país. Quem quiser que examine. Ao que eu saiba, nenhuma
foi impugnada especificamente. No segundo turno, foram eleitos vários
governadores, muitos da oposição. Vai impugnar? Como? Todas as urnas? Algumas
urnas? Curiosamente, a urna é a mesma", comentou.
Durante o encontro, o ministro
apresentou números sobre sua atuação nos primeiros três meses na presidência.
Em 90 dias, foram julgados 36 recursos, resultando na liberação de 30 mil
processos por meio da repercussão geral. Esse mecanismo estabelece que decisões
tomadas em determinados processos devem ser estendidas aos demais do mesmo tema
nas instâncias inferiores.
De Brasília, André Richter - Repórter
da Agência Brasil, 06/11/2014, às 18h48
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