MP-DF aciona
Justiça para desmontar acampamento miliciano em Brasília
Milicianos estão acampados bolsonaristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília
(Foto: Divulgação/Blog do Esmael)
O Ministério Público do Distrito
Federal (MP-DF) acionou a Justiça para que o acampamento do grupo “Os 300 do
Brasil”, composto por milicianos bolsonaristas instalados em Brasília, seja
alvo de busca e apreensão. Na denúncia, o MP classifica o grupo como uma
milícia e cita a declaração da líder do bando, Sara Winter, segundo a qual existem
integrantes com armas de fogo no local.
O
Ministério público também pede que o governo do Distrito Federal use o “poder
de polícia para resguardar a segurança pública, e evitar a mobilização de
milícias armadas no Distrito Federal”.
Para
o MP, publicações do grupo nas redes sociais — como “Você não é mais um
militante, você é um militar…”; “Traga o que você levaria para uma guerra na
selva. Te esperamos para a guerra!”; “Vista roupa adequada para um treinamento
físico de combate!” —, associadas à confissão da existência de armas dentro do
acampamento, remetem à conclusão inequívoca de que se está diante de uma
organização paramilitar, independentemente do nome que lhe seja dado.
“Milícias não se subordinam à
normatividade jurídica do Estado; seguem paralelas a ela ou em contraposição ao
poder estatal. Não é necessário haver uniforme, distintivo, continência ou
sinais de respeito à hierarquia, símbolos ou protocolos de conduta visíveis ou
explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para
finalidade política nociva ou estranha à tutela do Estado Democrático de
Direito”, diz trecho do documento.
Por
fim, o MP elenca uma série de pedidos como o encaminhamento de infratores das
medidas de proibição de aglomeração à delegacia de polícia e a desmobilização
do acampamento bolsonarista.
Por
Esmael Moraes – Blog do Esmael, com informações do ConJur, em 14.05.2020
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