Ministério
lança canal para registro de denúncias
trabalhistas

Nova ferramenta registrará
denúncias trabalhistas no portal Gov.br
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia
lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a
nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das
unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia
para registrar uma reclamação.
Assim, diz a secretaria, há redução de custos e
melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial
poderão ser deslocados para realizar outras atividades.
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações
e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF -
Cadastro de Pessoas Físicas - e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.
Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados
do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível
fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de
cerca de 15 minutos.
No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é
exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita
pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.
De Brasília, por Kelly
Oliveira, repórter da Agência Brasil, publicado em 19/05/2020, às 10h12
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