EDUCAÇÃO SUPERIOR

Sobre cobranças de taxas e mensalidades na UVA, a Universidade esclarece:

                                                           Clic na imagem para ampliá-la

Pelo que esclarece a nota supra, a cobrança de taxas e mensalidades dos cursos descentralizados tem respaldo legal do Tribunal Federal da 5ª Região.

FATALIDADE

 Numa fila do Detran homem  passa mal e morre infartado

                                                               Foto ilustrativa

Um homem de 58 anos morreu por volta das 8h  da manhã desta sexta-feira (31) após passar mal numa fila do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), na Avenida Godofredo Maciel, no Bairro Maraponga em Fortaleza.  Segundo o órgão, a vítima era natural do Estado do Piauí, residia  em Camocim na Zona Norte a 362 Km de Fortaleza. Ele veio à capital resgatar sua carteira de habilitação que havia sido recolhida em uma blitz da Lei Seca.

Ainda de acordo com o órgão, em nota do início desta tarde, o homem de nome Edmilson Regino da Silva  estava na fila do Setor Habilitação, quando em dado momento revelou a um amigo que estava na fila, que ele estava sentindo fortes dores no peito. Alguns minutos depois ele passou mal e caiu no pátio do Detran. Um médico do órgão que vinha chegando para dar expediente foi chamado para prestar socorros de urgência ao homem supostamente enfartado, mas não foi mais possível salvá-lo. 

Foto ilustrativa

Chamado o SAMU, o corpo do homem foi conduzido à Perícia Forense para o Serviço de Verificação de Óbito, para apuração da Causa Mortis, procedimento de praxe, nesses casos de mortes acidentais.

Bruno Costa, de Fortaleza, às 14h, para o blog

CAPACITAÇÃO

Prefeitura promove capacitações na área da Beleza

A Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) promoveu durante os meses de abril e maio, cursos de cabeleireiro e oficina de maquiagem.

Foram realizados 03 cursos de Cabeleireiro, sendo 02 no distrito de Jordão e 01 no bairro Alto Brasília e 1 oficina de Maquiagem, realizada no Centro de Capacitação Técnico-Profissional Adalgisa Gomes Ferreira. Durante a capacitação, os alunos também participaram do curso de “Gestão Empresarial”, com carga horária de 16h/a. No total foram capacitadas 75 pessoas nos 04 cursos ofertados pela STDE.
A ação faz parte das ações do Programa Trabalho Pleno/Beleza Rende, coordenado pela STDE, e conta com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O Projeto Beleza Rende tem como objetivo oferecer capacitação profissional no setor de imagem pessoal, visando a perspectiva da independência financeira criando oportunidades de renda e geração de postos de empregos. 

São atendidos pelo Projeto: Cabeleireiros(as), Manicures, Pedicuras, depiladoras que atuam no mercado de trabalho, além de pessoas que se identificam com a área de imagem pessoal visando nesse setor uma oportunidade para atuar de forma profissional no mercado de trabalho.

Do blog da PMS

ECONOMIA

Governo publica decreto que mantém desconto na conta de luz 

Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado.Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.

                                    

O decreto que garante os descontos na conta de luz foi publicado na quarta-feira (29), em edição extra do "Diário Oficial da União". O dispositivo foi a maneira encontrada pelo governo federal para manter os abatimentos previstos na medida provisória 605, que não foi votada pelo Senado e perde a validade no dia 3 de junho. A redução da tarifa de energia elétrica foi anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff.

 

Em entrevista na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que o decreto presidencial possibilita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizar à Eletrobras o uso dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para que sejam enviados às distribuidoras de energia elétrica. O adiantamento envolverá um total de R$ 2,8 bilhões, segundo ele, e também contemplará repasses que usinas térmicas teriam a receber entre junho e dezembro deste ano.

No início da semana, a MP que garantia os descontos foi aprovada na Câmara, mas o Senado não votou o texto. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que os senadores não vão mais analisar matérias que cheguem ao Senado menos de sete dias antes de perderem a validade, como era o caso da MP 605. 

A estratégia do governo para substituir a medida provisória foi incluir os dispositivos dela em outra MP que tramita no Congresso, a 609, que trata da cesta básica. Enquanto a nova MP não é aprovada, o decreto que possibilita o adiantamento dos repasses serve para manter os descontos na energia elétrica.

Desconto na conta de luz

A redução das tarifas de energia elétrica foi anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Após o anúncio, a lei 12.783, que renovou as concessões do setor de energia e permitiu o barateamento da conta de luz dos brasileiros foi sancionada em janeiro.

Para os consumidores residenciais, a conta de luz caiu, em média, 18%. Para indústria, agricultura, comércio e setor de serviços, o desconto alcançou até 32%.

Para bancar a queda no custo da conta de luz, o governo deve gastar R$ 19 bilhões em indenizações às empresas do setor elétrico e mais R$ 3 bilhões por ano para o fundo criado para compensar as reduções de encargos.

Ao anunciar a queda das tarifas, o governo ofereceu a todas as transmissoras e distribuidoras de energia elétrica brasileiras que tinham contratos vencendo até 2017 a possibilidade de renovarem as concessões antecipadamente. Em contrapartida, impôs novas condições, pagando menos pelos serviços.

A renegociação desses contratos era indispensável para o Executivo conseguir baixar as tarifas para os consumidores. Porém, algumas empresas, especialmente aquelas sediadas em estados administrados por partidos que fazem oposição ao governo federal, se recusaram a acatar as condições do Palácio do Planalto.

Para viabilizar os descontos de energia elétrica, Dilma decidiu publicar a medida provisória que garantiu recursos para compensar a diferença financeira gerada no momento em que parte das concessionárias não aceitou prorrogar os contratos em troca de uma menor remuneração.

Do G1, em Brasília - 31/05/2013 08h49 - Atualizado em 31/05/2013 09h50

POR UMA CIDADE MELHOR

Plante Vida. Plante uma Árvore

 

Em algum lugar da nossa cidade está faltando a sombra de uma árvore. Num parque, numa praça, numa rua, em frente à sua casa. Não importa a quem cabe a responsabilidade por essa carência. Você também é responsável pela melhoria do clima da cidade. Então faça a sua parte. Onde for permitido, plante uma árvore e colha sombra, melhor clima, ar mais puro e mais beleza paisagística!

Campanha do blog do Herculano Costa

RELIGIÃO - MÊS MARIANO

Coroação de Maria Mãe de Jesus

  

A comunidade católica sobralense, que Nossa Senhora da Conceição como Padroeira da Cidade, mantendo uma de suas mais antigas tradição, festeja todo ano no mês de maio, o Mês Mariano. São 31 dias  de louvores, celebrações e veneração à Maria, Mãe de Jesus e Mãe também de todos os católicos. O dia de hoje, 31 de maio, marca o fim do Mês Mariano que culmina com a cerimônia da Coroação de Maria, na Santa Missa de Ação de Graças e Desagravos à nossa Mãe.

No Arco do Triunfo, o Arco de Nossa Senhora de Fátima, aos seus pés, os fiéis católicos participarão, hoje, a partir das 18h das cerimônia litúrgicas da Coroação de Maria e da Missa Campal concelebrada por padres, sob a presidência do Bispo Episcopal de Sobral, Dom Odelir José Magri.

Salve Rainha, cheia de graças! O Senhor é convosco. Bendita sois entre as mulher e Bendito é o fruto do Vosso ventre: Jesus!
Santa Maria, Mãe de Deus. Rogai por todos nós os pecadores. Agora e sempre! Amém.

TAÇA LIBERTADORES

VICTOR PEGA PÊNALTI AOS 48 DA ETAPA FINAL, E ATLÉTICO-MG ESTÁ NA SEMIFINAL

  Galo sai atrás no placar, consegue empate com o Tijuana e vê o goleiro tornar-se herói no fim. Newell's Old Boys-ARG é o rival na próxima fase

A torcida do Atlético-MG prometeu e cumpriu. Nesta quinta-feira, o que não faltou foi apoio. Nas cadeiras do Independência, milhares de vozes empurraram o Galo às semifinais da Taça Libertadores. Mas não foi fácil. O time mineiro sofreu muito e, com requintes de crueldade, deixou os alvinegros com o coração na boca. Victor fez milagres durante a partida, mas foi aos 48 minutos do segundo tempo que o goleiro ganhou status de herói: defendeu pênalti cobrado por Riascos, garantindo o empate em 1 a 1 com o Tijuana e a classificação.

Com o empate em 2 a 2 no jogo de ida, no México, o Galo avançou por ter feito um gol a mais na casa do adversário. No Independência, Riascos, o mesmo que jogou fora a vaga do Tijuana, abriu o placar, e Réver empatou para os donos da casa - o zagueiro acabou expulso por reclamação após a defesa salvadora de Victor.

O adversário alvinegro nas semifinais será o Newell's Old Boys, que num clássico argentino eliminou o Boca Juniors em longa disputa de pênaltis na última quarta-feira (26 cobranças ao todo). O primeiro embate por uma vaga na decisão acontece somente depois da Copa das Confederações. O jogo de ida está marcado para 3 de julho, no estádio El Coloso del Parque, em Rosário, na Argentina, e a volta será uma semana depois, dia 10, no Independência.
G1 BH/RJ

RECONHECIMENTO

Estudante Sobralense é destaque na Revista Época

A reportagem conta a história de Lara Ezequiel, ex-aluna do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras de Sobral, que irá representar o Brasil em evento do G20, na Rússia.

A edição Especial de Aniversário de 15 anos da Revista Época traz a reportagem “15 Conquista que mudaram o Brasil”, na qual destaca os avanços do país na área da educação, dentre outros. A matéria intitulada “Como colocamos nossas crianças na escola”, conta a história de vida da jovem Lara Ezequiel, ex-aluna do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, mantido pela Prefeitura de Sobral. Fluente em inglês, espanhol e envolvida em causas sociais, Lara será a única representante do Brasil em um evento do G20, grupo de países que dominam a economia mundial, em Moscou, na Rússia. No evento, as jovens irão discutir o papel das mulheres no desenvolvimento social e econômico e elaborar um documento que será entregue aos líderes do G20.

“Lara é filha única da empregada doméstica Raimunda Selma Ezequiel, de 43 anos. Mãe e filha vivem juntas em Sobral, interior do Ceará, onde Lara estudou o ensino fundamental em escolas públicas.” A matéria mostra como a oportunidade de acesso à educação pública está mudando a história do país e a de jovens como Lara Ezequiel, estudante universitária cursando o 2º ano de História na Universidade Estadual vale do Acaraú (UVA).

Publicação impressa da Revista Época de nº 783, em 27/05/2013

As mudanças no país com a universalização da educação básica são explicitadas no trecho da matéria a seguir: “Raimunda teve uma experiência bem diferente. Logo cedo, já trocara os cadernos pelo trabalho. Precisava ajudar seus pais, moradores da zona rural, a sustentar os 12 filhos, numa época em que acesso à escola ainda era privilégio de crianças bem-nascidas, da cidade. Aos 11 anos, Raimunda já era empregada doméstica. Hoje, sustenta a casa e a filha com o salário de R$ 612. ‘Sei que a Lara terá oportunidades que não tive graças à educação que ela tem’, diz Raimunda.”

A educação de Sobral já foi destaque em várias reportagens de revistas e jornais de circulação nacional como a própria Época, a Exame e o Jornal O Globo. A história da jovem Lara Ezequiel também já foi destaque na Revista Americana Forbes, especializada em economia.

Do blog da PMS

AMISTOSO DA SELEÇÃO - BRASIL & INGLATERRA

Justiça revoga liminar que impedia jogo Brasil X Inglaterra no Maracanã

              Liminar suspendeu jogo no Maracanã, que ainda tem obras inacabadas no entorno (Foto: Marcos Estrela/TV Globo)

A pedido do MP, TJ-RJ havia suspendido amistoso no domingo (2). Após recurso do Governo do Estado, plantão judiciário revogou decisão.

A Justiça do Rio revogou, na noite de ontem, quinta-feira (30), a liminar que suspendia o jogo entre Brasil e Inglaterra no próximo domingo (2) no estádio do Maracanã. A informação é do Governo do Estado do Rio de Janeiro que entrou com recurso, apresentando laudo da PM que comprova o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã.

De acordo com a assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral, o laudo não havia sido entregue à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) por falha burocrática. Com a cassação da liminar, a partida está confirmada para domingo. Esse será o último evento teste do Maracanã antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho.

Suspensão a pedido do MP
Na tarde desta quinta-feira, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio havia concedido liminar suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra no Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual, que alegou falta de segurança para o público, e aceito pela juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário.

Ao saber da liminar que suspendia a partida, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota que "o departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram emitidos e serão encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a decisão não faz sentido".

Entenda o caso
Na decisão que suspendia a partida, a juíza determinava que fossem apresentados laudos que comprovando que o Maracanã está apto a receber torcedores sem que haja risco de segurança. "Afinal, a não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem", afirmou a juíza Adriana Costa dos Santos, que havia concedido a liminar.

A Justiça havia fixado ainda multa de R$ 1 milhão para cada jogo ou evento realizado irregularmente, antes da liberação do Maracanã para receber torcedores.

Falta de segurança

                                                                    (Foto: André Mourão/Agência: O Dia) 

O MP-RJ  entrou ação civil pública em face da Confederação Brasileira de Futebol, Comitê Organizador Brasileiro Ltda (COL) e José Maria Marin, presidente da CBF, pedindo a proibição da realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã, inclusive o amistoso entre Brasil e Inglaterra, até que sejam apresentados, em sua integralidade, os laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos. A Promotoria alega preocupação com a segurança dos torcedores.

O Ministério Público ainda informou, na petição inicial, que não foram entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se atestar a segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos. A Promotoria ressaltou ainda que, até o mês de abril de 2013, a vistoria realizada pela Policia Militar indicava que o Maracanã não estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras restrições. O MP-RJ alegou na ação que o jogo realizado no dia 27 de abril (Amigos de Bebeto contra Amigos de Ronaldo) mostrou que havia inúmeros problemas.

Maracanã em obras
De acordo com o Ministério Público, o único laudo apresentado pela Polícia Militar de 29 de maio deste ano demonstra que o estádio ainda está em fase de construção, apresentando riscos, como materiais perigosos (pedras, pedaços de calçadas, restos de obras, hastes metálicas, outros), que poderiam ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores.

Segundo a Promotoria, foi constatado também pisos soltos, mal fixados, além de não existirem obstáculos para dificultar a invasão de torcedores da arquibancada para o campo (alambrado, grades, fosso). Os promotores afirmam que o laudo da PM aponta um muro de aproximadamente um metro de altura com o único obstáculo, e que isso não impediria uma possível invasão no campo, sendo necessário "forte emprego de efetivo no local". 

Priscilla Souza Do G1 Rio 30/05/2013 23h35 - Atualizado em 31/05/2013 01h55 

HUMOR

Charges dos jornais do Estado: 

                                        O Povo

                                        O Estado

                                Diário do Nordeste

NOTÍCIAS - O QUE DIZEM OS OUTROS

Manchetes dos principais jornais do País

1 - Diário do Nordeste (CE): Empresário fica ferido em acidente de helicóptero 

2 - O Povo (CE): Copa das Confederações - 71,5% dos ingressos foram vendidos para cearenses

3 - O Estado (CE): Brasileiros trabalharam até hoje para pagar impostos

4 - O Globo (RJ): Liminar é suspensa e Brasil e Inglaterra jogam domingo no Maracanã

5 - O Estadão (SP): Justiça revoga liminar e mantém jogo Brasil e Inglaterra no Maracanã

6 - Folha de São Paulo (SP): Banco Central manterá aperto até confiança se consolidar

7 - O Estado de Minas (MG): Liminar que suspende amistoso é revogada 

8 - Jornal de Minas (MG): Libertadores - Victor salva Atlético-MG e garante vaga na semifinal

9 - Jornal de Brasília (DF): Corpus Christi reúne 20 mil fiéis nesta quinta

10 - Jornal do Commércio (PE): Moradores de Conjunto condenado no Recife iniciam retirada

11 - Zero Hora (RS): Tarso celebra fim de pedágios e concessionárias contestam

SELEÇÃO BRASILEIRA

Justiça do Rio suspende amistoso Brasil x Inglaterra no Maracanã

 

                                 Teste de iluminação do Maracanã após reforma (Foto: Genílson Araújo / Agência O Globo)

Último evento teste do Maracanã estava marcado para domingo (2).
MP-RJ alega que faltam laudos que comprovem segurança do estádio.

A Justiça do Rio concedeu liminar, nesta quinta-feira (30), suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra marcado para o próximo domingo (2), no estádio do Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual, que alega falta de segurança para o público, e aceito pela juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário.

A partida seria o último evento teste do Maracanã antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho.

Procurado pelo G1, o Governo do Estado informou que já está recorrendo da decisão. De acordo com a assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral,  informou por meio de nota, que todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha burocrática, o laudo da Polícia Militar que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro (Suderj). Ainda segundo a nota, o laudo será encaminhado com o recurso do Estado ao plantão Judiciário.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota que "o departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram emitidos e serão encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a decisão não faz sentido".

Liminar
Na decisão, a juíza determina que sejam apresentados laudos que comprovem que o Maracanã está apto a receber torcedores sem que haja risco de segurança. "Afinal, a não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem", afirma a juíza Adriana Costa dos Santos.

A Justiça fixou ainda multa de R$ 1 milhão para cada jogo ou evento realizado irregularmente, antes da liberação do Maracanã para receber torcedores.

Falta de segurança
O MP-RJ  entrou ação civil pública em face da Confederação Brasileira de Futebol, Comitê Organizador Brasileiro Ltda (COL) e José Maria Marin, presidente da CBF, pedindo a proibição da realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã, inclusive o amistoso entre Brasil e Inglaterra, até que sejam apresentados, em sua integralidade, os laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos. A Promotoria alega preocupação com a segurança dos torcedores.

O Ministério Público ainda informou, na petição inicial, que não foram entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se atestar a segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos. A Promotoria ressaltou ainda que, até o mês de abril de 2013, a vistoria realizada pela Policia Militar indicava que o Maracanã não estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras restrições. O MP-RJ alegou na ação que o jogo realizado no dia 27 de abril (Amigos de Bebeto contra Amigos de Ronaldo) mostrou que havia inúmeros problemas.

Maracanã em obras
De acordo com o Ministério Público, o único laudo apresentado pela Polícia Militar de 29 de maio deste ano demonstra que o estádio ainda está em fase de construção, apresentando riscos, como materiais perigosos (pedras, pedaços de calçadas, restos de obras, hastes metálicas, outros), que poderiam ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores.

Segundo a Promotoria, foi constatado também pisos soltos, mal fixados, além de não existirem obstáculos para dificultar a invasão de torcedores da arquibancada para o campo (alambrado, grades, fosso). Os promotores afirmam que o laudo da PM aponta um muro de aproximadamente um metro de altura com o único obstáculo, e que isso não impediria uma possível invasão no campo, sendo necessário "forte emprego de efetivo no local". 

Priscilla Souza Do G1 Rio – 30/04/2013, às 17h21

ARTIGO

Dilma vibra com candidatura de Aécio

                                                          por Messias Pontes

A candidatura do senador tucano Aécio Neves a presidente da República e, 2014 era tudo o que a presidenta Dilma Rousseff mais queria. Como principal candidato da oposição conservadora de direita no próximo ano, o ex-governador mineiro – que ocupa as inserções da propaganda partidária do PSDB no rádio e televisão – decidiu exumar os restos mortais do desgoverno tucano-pefelista que tinha à frente o Coisa Ruim (FHC) e fazer apologia ao neoliberalismo que foi fragorosamente derrotado três vezes consecutivas: 2002, 2006 e 2010.

Essa candidatura que tem tudo para ser derrotada já no primeiro turno, não consegue unir sequer o seu próprio partido. As principais lideranças tucanas de São Paulo - o maior colégio eleitoral do País -, o ex-governador José Serra (Zé Bolinha de Papel) e o atual Geraldo Alckmin, não têm a menor simpatia por Aécio e não estão dispostos a apoiá-lo. Outras lideranças tucanas reclamam que a candidatura do senador mineiro não foi amplamente discutida com as bases do partido, mas imposta de cima pra baixo pelo Coisa Ruim.

Outro grande e histórico aliado tucano, o PPS do quinta-coluna Roberto Freire, que é mais serrista que a dona Mônica Serra, já declarou apoio e trabalha no sentido de viabilizar a candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB. Freire acredita que com a candidatura de Campos a presidente da República ele pode retornar seu domicílio eleitoral para Pernambuco e disputar uma cadeira de deputado federal, já que sua reeleição por São Paulo é totalmente inviável.

Essa candidatura de Eduardo Campos, a exemplo da de Aécio, tem tudo para não emplacar, porquanto quatro dos seis governadores do PSB já declararam apoio à reeleição de Dilma Rousseff, e o ministro da Integração Nacional, o pernambucano Fernando Bezerra, indicado pelo governador pernambucano, se afasta dele e defende abertamente a reeleição da Dilma. Sem esses governadores, onde Campos buscará palanque em 2014? O governador cearense Cid Gomes não abre mão da candidatura de Dilma nem para um trem carregado de pólvora com um doido fumando em cima.

Ademais, não precisa muito esforço para desmascarar as propostas de Aécio, pois todas são mais falsas que uma cédula de três reais. Ele fala em saúde pública de qualidade para todos, mas foi o seu partido o principal responsável pelo fim da CPMF que garantia, a preços de hoje, aproximadamente R$ 100 bilhões anuais para a saúde; fala em cuidar bem do dinheiro público pensando que o povo já esqueceu que foi no desgoverno tucano-pefelista onde a corrupção grassou de forma nunca antes vista, como declarou o jurista Modesto Carvalhosa.

Aécio pretende ressuscitar o triste passado tucano modificando-o, mas não conseguirá, pois está claro como a luz do dia que o passado não pode ser modificado,e, ao ser lembrado, esse passado será mais uma vez repudiado pela esmagadora maioria dos brasileiros. Além do mais, o “playboizinho” mineiro que vive nas noites cariocas, carregará consigo, pro resto da vida, a pecha de perseguidor de jornalista no seu estado e de bater em mulher como fez com sua namorada no Rio de Janeiro conforme notícia divulgada pela imprensa – diz-se que a mando de José Serra.

O candidato tucano – na realidade é pré-candidato, pois candidato só depois da homologação em convenção – ao defender o legado do Coisa Ruim, vai ter de percorrer e explicar o mapa da corrupção no governo do seu patrono: quanto foi gasto do dinheiro público para garantir a aprovação da emenda constitucional da reeleição? E os sucessivos escândalos do Proer, DNER, Sudam, Sudene, Pasta Rosa, Sivam, Banpará, Marka-FonteCidam, o grampo no BNDES etc.?

Como o candidato da oposição conservadora de direita vai justificar o desmonte do Estado com o vergonhoso e criminoso processo da privataria tucana, o maior escândalo de entreguismo e corrupção de toda a história brasileira. Nem os militares golpistas de 1º de abril de 1964 ousaram tanto entreguismo e subserviência ao imperialismo, notadamente norte-americano, como o Coisa Ruim, se tornando na quarta maior tragédia vivida pelos brasileiros. As três primeiras foram os mais de três séculos de escravidão dos nossos irmãos negros, a ditadura do Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985).

Tudo o que Dilma Rousseff deseja é ter a oportunidade de poder comparar os dez anos de governos progressistas e populares (2003-2013) com os dez anos de governos neoliberais (os dois de Fernando Collor de Mello e os oito do outro Fernando, o Coisa Ruim).

CINEMA

Sesc exibe comédia brasileira em Sobral 

            A Unidade Sobral do Sesc exibe nesta sexta-feira (31), através do projeto Cine Sesc, a comédia "Tudo bem". A sessão acontece às 19 horas, com entrada gratuita.

Um dos principais filmes de Arnaldo Jabor e do cinema brasileiro nos anos 70, “Tudo bem" mostra uma típica família de classe média que se acha capaz de viver isolada dos males do mundo. Às voltas com a reforma do apartamento e com a vinda dos operários para reformar a casa, a família passa a vivenciar as loucuras da vida lá de fora.

A comédia, que retrata o conflito entre as classes sociais, tem 110 minutos de duração e classificação indicativa: 16 anos.

SERVIÇO

Cine Sesc – Tudo bem

Local: Unidade Sobral do Sesc (Boulevard João Barbosa, 902 - Centro)

Data: 31/5

Horário: 19h

Informações: (88) 3611.0954 

Classificação indicativa: 16 anos. 

:::Gratuito:::

PENSAMENTO DOS SÁBIOS

Sobre a Violência  

O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos.

A cobiça envenenou a alma dos homens... levantou no mundo as muralhas do ódio... e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e morticínios.

Criamos a época da velocidade, mas nos sentimos enclausurados dentro dela. A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria.

Nossos conhecimentos fizeram-nos céticos; nossa inteligência, empedernidos e cruéis. Pensamos em demasia e sentimos bem pouco.

Mais do que de máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo será perdido".

Charles Chaplin

POR UMA CIDADE MELHOR

Plante Vida. Plante uma Árvore

Em algum lugar da nossa cidade está faltando a sombra de uma árvore. Num parque, numa praça, numa rua, em frente à sua casa. Não importa a quem cabe a responsabilidade por essa carência. Você também é responsável pela melhoria do clima da cidade. Então faça a sua parte. Onde for permitido, plante uma árvore e colha sombra, melhor clima, ar mais puro e mais beleza paisagística!

Campanha do blog do Herculano Costa

SENADO FEDERAL

Aprovada responsabilização de gestores do SUS envolvidos em irregularidades

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas.

A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), mantido pelo relator ad hoc, Anibal Diniz (PT-AC).

Atualmente, a única forma de enfrentar irregularidades no setor é suspender repasses do Ministério da Saúde a estados e municípios até que se comprove a efetiva prestação dos serviços. Humberto observou, entretanto, que a medida falha por não punir o mau gestor.

– Apenas prejudica a execução das políticas de saúde pública e cria transtornos ainda maiores para a população – ressaltou, na justificação do PLS 174/2011.

Sanções

Advertência e multa são as sanções recomendadas em caso de infração administrativa no setor. Deverão ser aplicadas, entre outras situações, quando o gestor deixar de estruturar o fundo de saúde; não apresentar os planos de saúde e os relatórios de gestão; impedir o acesso às informações financeiras e administrativas relativas às políticas públicas em execução.

O valor da multa vai variar entre dez e cinquenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da condenação (hoje de R$ 6.780 a R$ 33.900), fixado em função da gravidade da infração e da extensão do dano causado à saúde da população. Em caso de reincidência, o valor da primeira condenação poderá ser ampliado de dez a vinte vezes.

Crimes de responsabilidade

O PLS 174/2011 também cuida de enquadrar os gestores de saúde infratores na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950). Dentre as práticas classificadas como crime de responsabilidade sanitária, destacam-se a transferência de recursos do fundo de saúde para outra conta, mesmo que vinculada ao setor público; a não execução de ações previstas no plano de saúde; a inserção de informações falsas no relatório de gestão.

Se houver indícios concretos da ocorrência de infração administrativa ou crime de responsabilidade sanitária, caberá ao conselho de saúde federal, estadual ou municipal e ao Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) acionar o Ministério Público e os órgãos de controle e externo para investigarem o caso.

Ajuste de conduta

Ao defender a proposta na CCJ, Humberto adiantou que vai aprofundar o debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o PLS 174/2011 deverá ser votado em decisão terminativa. Ele realçou sua intenção, ao apresentá-la, de viabilizar a implantação de políticas nacionais de saúde a partir do estabelecimento de responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.

- Estamos legalizando as comissões inter gestores e dando aos pactos que são feitos nessas comissões a condição de ser um contrato que pode ser cobrado legalmente - comentou, observando que as responsabilidades de cada parte poderão ser cobradas a partir do Termo de Ajuste de Conduta Sanitária (Tacs) a ser celebrado entre si.

O PLS 174/2011 tramita em conjunto com o PLS 190/2009, que foi rejeitado pela CCJ.

Agência Senado

ECONOMIA

Mesmo com PIB fraco, BC acelera ritmo de alta e fixa juro em 8% ao ano

 

O fraco desempenho do PIB, que avançou somente 0,6% no primeiro trimestre deste ano, não impediu o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de acelerar o ritmo de aumento dos juros com o objetivo impedir uma alta maior da inflação – mesmo "freando" mais a economia brasileira.

A autoridade monetária anunciou, na noite desta quarta-feira (29), uma elevação de 0,5 ponto percentual na taxa básica da economia, de 7,5% para 8% ao ano. A decisão da diretoria do BC foi unânime. 

 

Foi o 2º aumento seguido, que levou juros ao maior patamar em um ano.Decisão foi tomada por unanimidade pelos membros do Copom.

Com isso, o BC confirmou o tom mais duro adotado na semana passada pelo presidente da instituição, Alexandre Tombini, que afirmou que a autoridade monetária está "vigilante" e que fará o que for "necessário" para reduzir a inflação. 

Esse foi o segundo aumento consecutivo promovido pelo Banco Central na taxa de juros, que atingiu o maior patamar desde maio do ano passado, quando estava em 8,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é de que a taxa básica da economia brasileira volte a subir no decorrer deste ano, terminando 2013 em 8,25% ao ano.

Expectativa do mercado

A expectativa do mercado financeiro na terça-feira, um dia antes da reunião, refletida na curva de juros do mercado futuro, era de que o BC promovesse uma elevação justamente de 0,5 ponto nos juros, para 8% ao ano. Após o anúncio do PIB, o mercado ajustou para baixo suas apostas e a curva de juros passou a "embutir" uma alta menor no curto prazo, entre 7,5% e 8% ao ano – mostrando divisão nas apostas das instituições financeiras no mercado futuro.

Após a reunião, o BC divulgou o seguinte comunicado: "Dando prosseguimento ao ajuste da taxa básica de juros, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 8,00% ao ano, sem viés. O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano".

Sistema de metas e objetivo do BC

Pelo sistema de metas que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o IPCA. Ao subir os juros, o BC atua para controlar a inflação e, ao baixá-los, julga, teoricamente, que a inflação está compatível com a meta. Para 2013 e 2014, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Entretanto, o próprio Banco Central tem previu, no relatório de inflação divulgado no fim de março, um IPCA próximo de 6% neste ano. Os dados mostram que a instituição manteve a taxa básica de juros inalterada na mínima histórica, em 7,25% ao ano desde outubro do ano passado, elevando-a somente em abril, mesmo com a deterioração do cenário de inflação registrado no primeiro trimestre deste ano.

Em abril, o IPCA somou 0,55% e, no acumulado do ano, ficou em 2,50%, acima dos 1,87% relativos a igual período de 2012. No acumulado em 12 meses até abril deste ano, o IPCA teve alta de 6,49% e, assim, ficou no limite do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, que é de 6,5%.

Entre 1999 e 2012 (considerando todos os anos), desde o início do sistema de metas de inflação brasileiro, o IPCA médio somou 6,69%, enquanto que a meta central "média" do mesmo período foi de 4,60%.

"No dicurso, eles falam em inflação mais baixa a partir do segundo semestre. Antes, diziam que seria abaixo do ano passado [5,84%], mas eles retiraram isso. Eles querem que a inflação desacelere no segundo semestre e assim continue no ano que vem, mas não te dão o nível. É uma convergência [para a meta central de 4,5%] mais gradual do que o mercado gostaria", avaliou Rodrigo Melo, economista da Mauá Investimentos.

Rendimento da poupança

Com o novo aumento dos juros básicos por parte do Banco Central, a rentabilidade da caderneta de poupança também subiu. Pelas regras definidas pelo governo no ano passado, a poupança passou a ser atrelada aos juros básicos da economia, rendendo 70% da aplicação, mais a Taxa Referencial, quando a taxa básica estiver abaixo de 8,5% ao ano. Isso para aplicações feitas de 4 de maio de 2012 em diante.

Com juros em 7,5% ao ano, antes da decisão de hoje, a poupança estava sendo remunerada em 5,25% ao ano mais TR. Com o aumento da taxa básica de juros pelo BC para 8% ao ano, a poupança passou a render 5,6% ao ano, mais TR.

Antes da mudança das regras, em abril do ano passado, a poupança rendia, pelo menos, 6,17% ao ano, mais TR. Na poupança, porém, não é cobrada taxa de administração e nem Imposto de Renda (IR) - ao contrário dos investimentos em fundos. Os recursos podem ser sacados a qualquer momento.

Com a Selic atual [8% ao ano] a poupança vai ter um rendimento superior aos dos fundos na maioria das situações, segundo levantamento feito pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Mesmo com rendimento mais baixo, perdendo para a inflação em 2012, especialistas avaliam que a a nova caderneta de poupança ainda é uma boa opção de investimento para pequenos poupadores, para pessoas que buscam aplicações de curto prazo ou que procuram formar um "fundo de reserva" para emergências – uma vez que não há incidência do IR.

Juros reais

Com o aumento da taxa básica para 8% ao ano, o Brasil passou a ter juros reais (após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses) de 2,1% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual, segundo levantamento do MoneYou.

Com isso, a taxa brasileira ficou em quarto lugar no ranking mundial de juros reais, abaixo da China, da Rússia e do Chile. A taxa real de juros de 40 países pesquisados pelos economistas está negativa em 0,5% ao ano.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília