quarta-feira, 30 de abril de 2014

CULTURA - ARTES CÊNICAS

Vamos ao Teatro?
Dia 05 de Maio - Theatro São João

POLÍTICA NACIONAL

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras
O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (30) que pedirá aos líderes partidários indicações de nomes de senadores e deputados para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Nesta terça (29), Renan já havia pedido que fossem indicados os nomes para a CPI exclusiva do Senado.
Na última semana a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, havia concedido liminar  (decisão provisória) em que determinava a instalação de CPI exclusiva para investigar a Petrobras.
Apesar de Renan Calheiros ter pedido a indicação de nomes para as duas CPIs, a comissão só será de fato instalada quando ocorrer a primeira sessão do colegiado. De acordo com Calheiros, caberá aos líderes partidários decidir se as duas comissões serão instaladas ou apenas uma delas.
“Não cabe ao presidente decidir. Os líderes é que precisam decidir isso. Meu compromisso foi o de acatar a liminar [da ministra Rosa Weber], cumpri-la e pedir aos líderes a indicação para que haja consequente investigação”
Renan já havia marcado para o dia 6 de maio a indicação dos nomes para a CPI exclusiva do Senado. Na noite desta terça, após reunião com deputados e senadores da oposição, ele decidiu que vai pedir as indicações para a CPI mista no mesmo dia.
Disputa
Parlamentares do governo e da oposição divergem sobre qual CPI deve ser instalada. Senadores aliados ao governo entendem que uma CPI apenas no Senado poderá trazer menos desgaste ao Planalto, por isso vão tentar protelar o trabalho do colegiado misto. Já a oposição, quer privilegiar a CPI que envolva Câmara e Senado.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o partido não vai apresentar indicação de integrantes pelo bloco de apoio ao governo (PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL).
“Hoje a posição que temos é essa. Quem quer CPI mista não quer apurar nada, quer palco eleitoral”, disse.
Costa disse que só vai aceitar tratar de CPI mista na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para 20 de maio. Nessa ocasião, o PT pretende apresentar requerimento de criação de outra CPMI, destinada a investigar denúncias de corrupção nos governos de São Paulo e de Pernambuco, estados comandados por adversários da presidente Dilma Rousseff.
No entanto, segundo Renan Calheiros, caso o bloco liderado por Costa não indique nomes para a CPI, o presidente do Senado pode tomar a iniciativa.
“Quando os líderes não indicam, o regimento diz que cabe ao presidente fazer as indicações e eu vou fazer isso”, avisou Calheiros.
“Ainda temos uma semana de negociação até lá”, respondeu Costa quando questionado por jornalistas sobre a declaração de Renan.
Já o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que a CPI mista é “inexorável”. “Já até retirei as indicações para a CPI do Senado e agora vamos pensar nos nomes para a CPI mista”, afirmou.
Calheiros disse que na reunião da próxima terça-feira, os líderes precisam chegar a um entendimento. “Os líderes precisam se entender no sentido de que tenhamos uma concertação para saber em qual fórum, ou se em mais de um fórum, vai haver investigação”, declarou.
Priscilla Mendes Do G1, em Brasília, Priscila Mendes, 30.04.2014, às 14h30

TRANSPORTES COLETIVOS

Prefeito Veveu Arruda apresenta na Câmara Municipal Projeto de Lei que cria o Sistema de Transportes Coletivos de Sobral
 
Prefeito apresenta Projeto de Lei na Câmara Municipal de Sobral
Prefeito Veveu Arruda apresentou, em sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 29 de abril, o Projeto de Lei Nº 1731, que institui Sistema Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Sobral, que funcionará de forma integrada com o VLT.

O Projeto será apreciado pelos vereadores e, após aprovação, a Lei regerá o sistema de transporte integrado do Município.
De acordo com o Projeto de Lei, o Sistema será formado pelos serviços regulares de transporte de maior capacidade (ferroviário ou rodoviário); pelo transporte operado por ônibus ou midi ônibus, micro ônibus ou veículo misto e, ainda, pelo transporte de passageiros feito porta a porta ou direto (fretamento), mediante autorização. O sistema engloba, ainda, um centro de controle operacional; estações de integração; abrigos e terminais; e oficina de manutenção.
O Projeto estabelece o controle do Município sobre a prestação dos serviços à população, cabendo à Prefeitura “planejar, explorar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar, controlar e fiscalizar a exploração dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros”.
A Lei estabelece, ainda, no seu Capítulo VI, os direitos e deveres dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo e as penalidades aplicáveis à pessoa física, empresa ou cooperativa concessionária do serviço, em caso de descumprimento da legislação.
Com informes da AssCom da PMS

PARA O TRABALHADOR SOBRALENSE

Prefeito de Sobral homenageia trabalhador sobralense, nesta quarta (30), na Praça de Cuba
Evento promovido pela Prefeitura de Sobral, em parceria com o Ministério do Trabalho e CDL, comemorará o Dia do Trabalhador, no XXII Encontro do Trabalhador Sobralense
A Prefeitura de Sobral, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e CDL, promoverão, nesta quarta-feira, 30 de abril, a partir das 17h, na Praça de Cuba, o XXII Encontro do Trabalhador Sobralense. O Prefeito Veveu Arruda fará saudação em homenagem aos trabalhadores antecipando o 1º de Maio.
O Encontro anual vai reunir órgãos públicos, instituições, empresas e sociedade civil, para comemorar o Dia do Trabalhador.  Diversas secretarias da Prefeitura de Sobral participarão com prestação de serviços à comunidade.
A Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE) coordena as ações de corte de cabelo, maquiagem, decoração de unhas e feira de artesanato. A Secretaria da Agricultura e Pecuária estará com o Caminhão do Peixe e  a Feira da Agricultura Familiar. Já a Secretaria de Saúde terá equipes de vacinação e aferição pressão arterial. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza coordena a emissão de Carteira de Identidade e divulgação dos cursos técnicos do Pronatec e cadastro do “Bolsa Família”.
O evento conta com o apoio da Grendene, Votorantim, Cerâmica Torres, Faculdades Inta; Associação dos Artesãos de Sobral, Cerest, Cart. 2º Oficio Edson Almeida, Del Rio Refrigerantes, Dy Dentro, Defensoria Publica, Gráfica Cleide, Global Gráfica, INSS,  Moageira Serra Grande, Nacional Gás Butano, Nutrinor,  Polícia Militar, SEST/SENAT, SENAC, SESI, SESC, SINE/IDT, Sind. Trab. no Comércio Hoteleiro, Sind. dos Trab. no Comércio de Panificação, Sind. Trab. nas Ind. de Calçados, Sind. dos Trab. no Comércio,  Show do Ivan Frota e Tiro de Guerra 10-011.

PROGRAMAÇÃO
17 horas – Apresentação da Banda de Música e Início das Atividades na Praça
17h30 – Show do Ivan Frota com  a cantora Flávia Coelho
18h30 -  Chegada da Corrida dos Garçons
19 horas –  Chegada dos Mototaxistas
20 horas –  Show com Forró Misturado
21 horas – Encerramento
Com informações da AssCom da PMS

PARA O TRABALHADOR CEARENSE

Governo do Estado promove festa no Dia do Trabalhador
O Governo do Estado, por meio da secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT-CE), entidades do Sistema S (SESI, SEST Senat e Senai), Sine/IDT e sindicatos promovem, de forma unificada, no dia 1º de Maio, uma grande festa para homenagear o trabalhador cearense. Com o tema “Trabalho Decente”.
A abertura do evento acontece às 08 horas, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, e será coordenada pelo titular da STDS, Josbertini Virgínio Clementino. Na oportunidade fará um balanço da evolução dos empregos formais gerados e do número de pessoas, jovens e adultos, qualificados pelo Governo do Estado, no período de 2007 a 2014.

Das 08 às 12 horas, trabalhadores e seus familiares poderão dispor, na Praça do Ferreira, de uma série de serviços de saúde, terapêuticos, de beleza e de melhoria da qualidade de vida; de orientação, intermediação e formalização para o trabalho, além de muita diversão, com shows e atrações musicais. “Essa manhã festiva é uma homenagem conjunta, que a União, o governo do Estado, o Município e as entidades de classes prestam ao nosso trabalhador, ele que é o maior responsável pela dinâmica da economia, pelo crescimento do nosso País”, destaca Josbertini Clementino.
 
Tendas da Cidadania
A manhã festiva será aberta com ginástica laboral, após o que todos poderão aproveitar o feriado para cortar o cabelo, fazer uma massagem corporal, aferir a pressão arterial e conferir os índices de massa corpórea e de glicemia. Poderão ainda se vacinar contra a Gripe e Hepatite, aprender noções de primeiros socorros, aprender a cuidar da saúde bucal e a prevenir-se contra doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS). 
Em meio à diversão, terão a oportunidade também, para tirar documentos de identidade, CPF e carteira do trabalho (CTPS) e se inscrever no Cadastro Único, no Pronatec Brasil Sem Miséria, no curso Taxista Nota 10 e em demais cursos “on line”, ofertados pelo Sistema S. 
Ao lado da praça, estarão, ainda, o Caminhão da Cidadania e a Carreta do Empreendedorismo, onde os trabalhadores poderão obter informações sobre iniciação e elaboração de currículo profissional, seguro-desemprego e dos cursos e oportunidades de trabalho disponíveis. A Unidade Móvel do Senai realizará demonstrações de ensaios mecânicos de motorização e/ou de automação industrial.
Distribuídos em tendas, os serviços serão prestados por servidores, técnicos e especialistas em cada área de atuação. Dessa forma, estarão participando, de forma integrada, a SRTE-CE, STDS, Sejus e Corpo de Bombeiros, Setra, as entidades do Sistema S (Sesi, Sest Senat e Senai); a Prefeitura de Fortaleza, Sine-IDT e sindicatos e associações de trabalhadores. 
Assessoria de Comunicação da STDS - Carlos Eugênio, 30.04.2014, às 11h10

ECONOMIA

Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas
A Receita Federal anunciou na noite de ontem (29), em coletiva de imprensa, a atualização das tabelas usadas para cálculo do PIS, da Cofins e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que incidem sobre cerveja, refrigerante, energético, isotônico e refrescos. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é corrigir uma defasagem em função da alta dos preços no mercado verificada nos últimos dois anos. Com a mudança, que entra em vigor em junho, a estimativa é elevação média de 1,3% no custo dessas bebidas. O órgão espera ainda aumento de R$ 1,5 bilhão na arrecadação até dezembro.
Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita
Questionado se o objetivo da medida seria compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Barreto disse que ela é “eminentemente técnica”, já que o último ajuste da tabela ocorreu em maio de 2012, com base em preços de outubro de 2011. De maio de 2012 até fevereiro deste ano, diz o secretário, houve aumento de 23% da cerveja e 19,2% do refrigerante, segundo o Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da necessidade de atualização, de acordo com ele, a mudança “serve também para compensar” a despesa extra relacionada à CDE.
No início de abril, quando a Receita anunciou a alteração do multiplicador para tributação de cerveja, isotônico energético e refrescos, com previsão de aumento médio de 0,4% nos preços e arrecadação extra de R$ 200 milhões, o órgão admitiu a existência de estudos de elevação de tributos como forma de compensação ao gasto de R$ 4 bilhões.
De acordo com Carlos Alberto Barreto, um possível impacto na inflação seria da ordem de 0,02%. Ele acredita, no entanto, que a elevação pode ser absorvida pelo setor de bebidas, sem atingir o consumidor final. Caso seja repassada ao consumidor, a alta no preço das 15 principais marcas de cerveja ficará em R$ 0,05. No caso da garrafa de 600 mililitros (ml) da bebida alcoólica, haverá elevação de R$ 0,12.
De Brasília, Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil, 29/04/2014 21h24, Atualizada em 30/04/2014

MANIFESTO

"Volta Lula" é "normal", comenta Dilma a emissoras de rádios na Bahia
Dilma: "Gostaria que quando eu for candidata, que eu tenha o apoio da minha própria base"
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em entrevista  hoje (30) as rádios de Salvador, a presidenta Dilma Rousseff considerou “normal” o manifesto “volta Lula”, anunciado na última segunda-feira (28) pelo líder do PR na Câmara, deputado Bernardo Vasconcellos (MG). Para Dilma, em ano eleitoral é possível ocorrer fatos “concebíveis” e “até as inconcebíveis”.
“[O volta Lula] é uma situação normal. Gostaria que, quando eu for candidata, eu tenha o apoio da minha própria base. Mas não havendo esse apoio, vamos tocar em frente. Sempre por trás das coisas existe outras explicações. Daqui até o final do ano, tenho uma atividade importantíssima para fazer, que não posso me desligar”, explicou a presidenta.
Bernardo é líder do PR na Câmara
Na última segunda-feira, o líder do PR, leu um manifesto, assinado por 20 dos 32 deputados da bancada, em que pedem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato à Presidência da República. De acordo com o líder do PR, Lula é o único capaz de conduzir o país “neste momento de crise econômica”.
Em resposta ao radialista Mário Kertész, da rádio Metro1, Dilma ressaltou que gosta de sua função. “Eu gosto [de ser presidenta], sabe por quê? Porque vamos fechar este ano com mais 750 mil cisternas construídas no Semiárido. Com as cisternas construídas no governo do ex-presidente Lula e no meu, vamos chegar a 1,1 milhão de unidade. Isso me faz gostar muito de ser presidenta”, destacou. Dilma citou também números do Pronatec e do Programa Minha Casa, Minha Vida para justificar o gosto de ser presidenta.
De Brasília, Ivan Richard - Agência Brasil, 30/04/2014, às 09h20

ARTE - MÚSICA

FESTIVAL SOBRAL ECOA ROCK 
Nos dias 02 e 03 de maio, a partir das 18 horas, o Anfiteatro da Margem Esquerda receberá o Festival Sobral ECOA Rock. O evento é voltado para bandas de rock, com trabalho autoral, e tem o intuito de difundir e valorizar a música independente cearense e nacional. Ao todo serão 14 apresentações, com participação de grupos que estão se destacando na cena musical de Sobral e Fortaleza, além dos shows das bandas Pastel de Miolos, da Bahia e da banda Marrero, de São Paulo.
Uma prévia do Festival já havia acontecido em novembro 2012, no mesmo local, com shows das bandas Obskure e Sobre o Fim. Paralelo a isso, o Sobral ECOA Rock também promoveu atividades audiovisuais, exibindo os filmes “Celebration Day”, da banda Led Zeppelin, e o documentário “Raul Seixas – O Início, o Fim e o Meio”, respectivamente em 2012 e 2013. As exibições aconteceram na sede do Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofício e Artes (ECOA).

O Festival Sobral ECOA Rock é uma realização da ECOA e Prefeitura Municipal de Sobral, e tem o apoio do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Cultura (SECULT), pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Lei nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006.
De: Lúcio Ribeiro, por E-mail, para o Blog 

CAMPO - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Agricultores familiares de Sobral serão contemplados com Projeto Paulo Freire

A Secretaria da Agricultura e Pecuária do Município participou de reunião para identificação das comunidades e organizações produtivas que serão contempladas pelo Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades (Projeto Paulo Freire), em Sobral. A reunião foi no dia 24 de abril, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sobral.
O objetivo do Projeto é reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores familiares, por meio do desenvolvimento do capital social e humano, e da produção sustentável, para aumento da renda a partir de fontes agrícolas e não agrícolas, dando prioridade a jovens e mulheres.
O Projeto Paulo Freire tem investimentos de US$ 80 milhões, sendo metade dos recursos concedidos pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e a outra metade com recursos oriundos do Estado.
Do blog da PMS

CONFERÊNCIA

Governador Cid Gomes se reúne com representantes dos BRICS
O Centro de Eventos do Ceará (CEC) vai sediar, no próximo mês de julho, a VI Conferência de Cúpula do BRICS. Nesta terça-feira (29), o governador Cid Gomes recebeu no Palácio da Abolição, os representantes de cada um dos países do Bloco: embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima (Brasil); embaixador Sergey Akopov (Rússia); embaixador Ashok Tomar (Índia); embaixador Li Jinzhang (China) e embaixador Mphakama Nyangweni Mbete (África do Sul). Eles vieram ao Ceará para acompanhar os preparativos da reunião e participar do seminário preparatório do evento, que aconteceu nesta terça-feira (29), na Universidade de Fortaleza (Unifor). 
Os cinco países que integram o BRICS consolidam-se como atores internacionais de crescente relevo, tanto no plano político como na área econômico-financeira. Além de definirem mais de 30 áreas de cooperação entre si, os BRICS coordenam atualmente suas posições nas Nações Unidas, no G-20, no Banco Mundial e no FMI, aumentando, em função disso, a sua importância nesses foros. Todos os países do BRICS sediaram pelo menos uma Cúpula. Os encontros precedentes foram realizados em Ecaterimburgo, Rússia (2009); Brasília (2010); Sanya, China (2011); Nova Délhi, Índia (2012) e Durban, África do Sul (2013). E, em 2014, será em Fortaleza.

BRICS
A ideia do BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS.
O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Europeia. Para dar uma ideia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%.

Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à margem da 61ª. Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com "s" maiúsculo ao final). 
Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado - Casa Civil, 29.04.2014, às 20h30, Atualizada em 30.04.2014, às 08h30

METEOROLOGIA - TEMPO NO CEARÁ

Previsão Diária do Tempo
 
Previsão para o dia 30/04/2014
Seguirá atuando sobre o norte do Nordeste brasileiro um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o que poderá ocasionar chuvas em todo o Estado.

Previsão para o dia 01/05/2014
Poderão ocorrer chuvas em todo o estado do Ceará devido à atuação de um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Previsão para o dia 02/05/2014
Um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) poderá ocasionar chuvas na faixa litorânea do Estado. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.

Análise - 29/04/2014
  
Observam-se nebulosidade sobre todo o Ceará devido à influência de um ramo da Zona de Convergência Intertropical - ZCIT que está atuando sobre o norte do Nordeste brasileiro, de acordo com a imagem do satélite METEOSAT-10, canal visível, das 16h15min local.
Fonte: FUNCEME, 30/04/2014, às 08h10

NOTÍCIAS - PRINCIPAIS DESTAQUES DE HOJE

Manchetes desta quarta-feira (30/04), dos principais jornais do país
O Povo (CE) – Imposto de Renda: Guia para quem vai declarar de última hora

Diário do Nordeste (CE) – Países do BRICS querem criar bloco econômico

3 – O Estado (CE) – Dilma dá carta branca a Cid para montar sucessão no Ceará

4 – O Globo (RJ) – Relatório da Receita revela caminho do dinheiro da Petrobras até doleiro

5 – Valor Econômico (RJ) – Santander faz oferta de R$ 14 bi por ações de filial 

Estadão (SP) – Doleiro da Lava Jato teria influência sobre Padilha, aponta PF

7 - Folha  de São Paulo (SP) – 'Sei da lealdade dela a mim', diz Dilma sobre o 'volta , Lula' 

8 – Correio Braziliense (DF) – Racismo: Vítimas reconhecem avanços, mas querem punição maior a racistas

9 – Estado de Minas (MG) – Para onde BH poderá crescer

10 – Jornal do Commercio (PE) – Energia: Após o reajuste, apagões

11 - Zero Hora (RS) – Renan marca CPI exclusiva e põe em debate CPI mista

terça-feira, 29 de abril de 2014

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Novos escritórios da Ematerce serão inaugurados, amanhã (30/04), em Ibiapina e Pires Ferreira
 
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza nesta quarta-feira (30), a inauguração dos novos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) nos municípios de Ibiapina e Pires Ferreira, na Serra da Ibiapaba e Zona Norte. 
Os dois municípios receberão computadores, mobília com estações de trabalho, cadeiras e três veículos, sendo um Celta em Ibiapina e dois Sandero, em Pires Ferreira). Os novos escritórios fazem parte do Pacto Federativo, parceria entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 
Pelo acordo, o Governo Federal entre com os recursos para a assistência técnica e a aquisição dos equipamentos, o Estado oferece os técnicos e os veículos e as Prefeituras viabilizam o funcionamento dos prédios, arcando com as despesas de manutenção, telefone e internet. 
O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, destacou que os novos escritórios inaugurados no interior cearense representam o reconhecimento do Estado à importância da agricultura como atividade econômica no campo. “Hoje o nosso homem do campo tem a quem recorrer nos momentos de angústia e dificuldade, e estes escritórios da Ematerce estão aqui para provar que é possível conviver com a estiagem e o clima semiárido, implantando tecnologias que vão permitir a produção e desenvolver a agricultura e a pecuária nos municípios da zona rural”.
O secretário Nelson Martins comemorou a inauguração do novo posto. "Já são 157 em todo o Ceará, e nos pretendemos concluir as inaugurações dos escritórios da Ematerce até o final do primeiro semestre deste ano". O secretário destacou que os novos escritórios vão permitir aos agricultores apresentarem projetos para as ações em andamento na SDA e para conseguir o financiamento através do Pronaf e de outras linhas de crédito em prol da agricultura familiar.

Serviço
10h30min – Inauguração do Novo Escritório da Ematerce de Ibiapina - Rua Vereador Manoel Rodrigues S/N – Centro
14 horas – Inauguração do Novo Escritório da Ematerce de Pires Ferreira - Auditório da Câmara Municipal  (Avenida Castelo Branco S/N – Centro)
Assessoria de Comunicação da DAS - Lúcio Filho / Amanda Sobreira,  29.04.2014, às 13h20

SANEAMENTO

Prefeitura realiza obras de drenagem em ruas do Centro
 

Drenagem na Rua Deolindo Barreto
A Prefeitura de Sobral está realizando obras de drenagem nas ruas Idelfonso Holanda Cavalcante (Av. Pericentral), Cel. Mont’Alverne e Jornalista Deolindo Barreto (Avenida do Contorno), no Centro da cidade. As obras beneficiarão moradores e comerciantes da área e fazem parte das ações do Programa Drenagem Urbana Sustentável, desenvolvido em parceria com o Governo Federal.
As obras de infraestrutura evitarão inundações e alagamentos e durante fortes chuvas, garantido mais qualidade de vida à população, facilitando o tráfego de pedestres e veículos, e evitando transmissões de doenças virais, infecciosas e parasitária.


Obras de drenagem na Rua Cel. Mont'Alverne

A Secretaria de Obras informa que as vias onde estão sendo feitas as intervenções ficarão interditadas por um período aproximado de 20 dias e solicita a compreensão dos moradores pelos transtornos temporários.
Com informes da PMS

SEMINÁRIO

Em Seminário no Ceará, Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira,  articula Política Nacional de Secas
 
“Houve avanço, mas há muito o que fazer na convivência com a seca”, diz ministro 
O Ministério da Integração Nacional, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Governo do Estado do Ceará, com o apoio do Banco Mundial, realizaram em Fortaleza, seminário sobre Política de Convivência com o Semiárido e de Preparação para a Seca. Na abertura do evento, o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, destacou a necessidade de uma política integrada de convivência com o semiárido entre os estados, os municípios e a União. “Temos que ter ações continuadas de convivência com a seca, e precisamos fazer com que isso seja uma política de Estado, permitindo a produção e o abastecimento. É de fundamental importância olharmos para frente e não agirmos apenas pensando no que já passou”, afirmou.
Teixeira destacou também que nos últimos 10 anos, houve significativos investimentos no Nordeste para garantir infraestrutura hídrica nos Estados da Região. “Hoje nós temos em destaque o Programa Água Para Todos e a construção de adutoras que vão universalizar o abastecimento d'água em todo o Nordeste, coroado com a Transposição das Águas do Rio São Francisco”.


Articulações
O evento, que contou com a parceria da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), encerra um ciclo de debates iniciado por três seminários sub-regionais realizados em Salvador, Natal e Maceió e terá o caráter de sintetização das discussões e das propostas alcançadas nos seminários anteriores, a fim de construir uma política nacional de convivência com o semiárido e de preparação para a seca.
Amanda Andrade, secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, disse que o avanço da Política Nacional de Secas depende da maior articulação vertical e horizontal entre instituições que trabalham com a temática. “Não somente os órgãos de um mesmo estado, mas união e municípios precisam fazer parte de uma rede integrada de informações e esforço para um objetivo comum”. 
 
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, representou o governador do Ceará, Cid Gomes, e ressaltou que as políticas de convivência com a estiagem do Estado têm se destacado. “Temos recebido inclusive o reconhecimento do Governo Federal, que cita o Ceará como referência”, afirmou.
Entre as ações exitosas o secretário destaca a universalização da assistência técnica, com a inauguração dos escritórios da Ematerce, e do abastecimento d'água, através do Programa Água para Todos e do Projeto São José III. “Temos mais de 500 projetos de sistemas de abastecimento ou em execução ou concluindo a fase de licitação”. Ele destaca também o cadastramento de 334.113 agricultores familiares no Garantia-Safra, a distribuição de sementes através do Programa Hora de Plantar e os projetos produtivos, como Mandallas, Casas de Farinhas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SDA e da Funceme,  28/04/ 2014, às 20h30, Atualizada, 29/04/2014

FOLCLORE NORDESTINO

Últimos dias de inscrições para Editais de Incentivo às Artes e Ceará Junino
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (02) para o Edital Ceará de Incentivo às Artes e o Edital Ceará Junino. Os dois editais somam R$ 6,57 milhões para apoio a projetos artístico-culturais nas mais diferentes linguagens. Clique aqui para ter acesso ao Edital Ceará de Incentivo às Artes, que tem R$ 4,45 milhões para projetos nas áreas de literatura, dança, teatro, circo, música, artes visuais e fotografia. Clique aqui para ter acesso ao Edital Ceará Junino, que vai disponibilizar R$ 2,12 milhões para projetos e ações que tenham por objetivo identificar e difundir as tradições regionais cearenses voltadas para os festejos juninos do Estado.
Pelo Edital de Incentivo às Artes 2014, serão disponibilizados R$ 424 mil para projetos em literatura – oito projetos de poesia/prosa/dramaturgia/biografia, seis de literatura de cordel, quatro de literatura infantil e juvenil, seis de ensaio sobre tema histórico e cultural e ensaio ou crítica literária e quatro projetos para quadrinhos. O investimento no segmento teatro será de R$ 708 mil, destinados a oito projetos de manutenção de grupos e companhias permanentes e a 14 projetos em categorias diversas. A dança contará com R$ 708 mil em investimento total, compreendendo seis projetos de manutenção de grupos e companhias permanentes e nove projetos de auxílio a montagem de espetáculos.
A linguagem circo terá ao todo R$ 364 mil, para seis projetos de estruturação ou manutenção de circos para até 600 pessoas, quatro projetos para criação e montagem de números artísticos e/ou de técnicas circenses para coletivos ou trupes e oito projetos para criação de números artísticos ou de técnicas circenses individuais. Nas artes visuais (Módulo Antônio Bandeira), o investimento do Governo do Estado será de R$ 1,19 milhão, valor destinado a 26 projetos em categorias diversas. O Edital Ceará de Incentivo às Artes compreende também o prêmio Chico Albuquerque, de fotografia, no valor de R$ 276 mil, para um total de dez projetos.
A música contará, ao todo, com investimento de R$ 708 mil, destinados a oito projetos de apoio à manutenção de grupos musicais, quatro projetos de pesquisa teórica ou de linguagem, quatro projetos de circulação ou montagem de show e dez projetos de álbum fonográfico inédito/estúdio e prensagem. O Edital Ceará de Incentivo às Artes ainda tem o prêmio Alberto Nepomuceno de Composição para Bandas de Música, no valor total de R$ 64 mil para apoio a oito projetos.

Edital Ceará Junino
Pelo Edital Ceará Junino, o Governo do Estado vai apoiar projetos em duas categorias: Festival de Quadrilhas Juninas e Apoio aos Grupos Juninos. O investimento será de R$ 2,12 milhões. Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a projetos oriundos do interior. A categoria Festival de Quadrilhas Juninas, que terá 21 projetos selecionados, compreende eventos com programação cultural fiel às tradições juninas, contendo apresentações de quadrilhas juninas adultas, com casamento, grupo musical regional (sanfona, zabumba, triângulo e pandeiro), festival de comidas típicas, feiras de artesanatos e manifestações artísticas tradicionalmente populares como grupos de dança do coco, bumba meu boi, maneiro pau, entre outras.
Já a categoria Apoio aos Grupos Juninos, que terá 100 projetos selecionados, compreende iniciativas que estimulem e valorizem expressões artísticas e culturais, que fomentem o desenvolvimento de grupos de quadrilhas juninas adultas e infantis, bem como sua rede responsável pela produção de manifestações culturais típicas do período junino no Estado do Ceará.

Outros editais
Outros três editais já foram lançados pela Secult para 2014. O resultado do Edital Mecenas do Ceará foi divulgado no dia 8 de abril. Com uma previsão inicial de R$ 15 milhões para apoio a projetos artístico-culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, o valor aprovado para o total dos projetos chegou a R$ 20.540.920,00. Ao todo, foram inscritos 444 projetos, solicitando um valor total que chegaria a R$ 118.305.658,24.
O Edital Mecenas do Ceará foi lançado no dia 3 de janeiro. ?O Mecenas do Ceará foi o primeiro edital no novo ciclo da Secretaria de Cultura a ser lançado, após um intenso processo de debate com a sociedade, em consulta pública e em reuniões realizadas na própria Secult, com ampla participação de representantes dos vários segmentos e linguagens?, aponta o secretário executivo da Secult, Paulo Victor Feitosa.
O Edital Carnaval do Ceará selecionou 59 projetos, sendo 28 de Fortaleza e 31 de municípios da região metropolitana ou do interior do Estado. Lançado no dia 31 de janeiro, com recursos totais de R$ 1.060.000,00, o edital se destinou a apoiar financeiramente projetos de programação e agremiações carnavalescas. Para os projetos de programação, foram destinados R$ 428.000,00. Já o apoio financeiro às agremiações carnavalescas envolveu R$ 632.000,00.
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulgou no dia 12 de abril o resultado final do Edital Ceará da Paixão 2014, que selecionou e apoiou financeiramente projetos de arte e ações com a finalidade de difundir as tradições regionais cearenses estimulando práticas artísticas e culturais que se desenvolvem nas várias comunidades de nosso Estado em função da Semana Santa. O edital, no valor de R$ 624.000,00, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura, teve 130 projetos inscritos, dos quais 40 habilitados nas categorias "Evento Tradicional Popular" e "Espetáculo Cênico".
Assessoria de Comunicação da Secult - Dalwton Moura/Raimundo Madeira/Sonara Capaverde

REENCONTRO

CONVITE
No próximo dia 07 de maio, vamos promover um reencontro de todos os que trabalharam na Rádio Universitária e com o Professor Leunam Gomes, durante sua gestão à frente da Pró- Reitoria de Extensão, da UVA. Foram momentos muito importantes para a vida de cada um de nós. Acreditamos que as experiências que construímos juntos abriram muitas perspectivas pra todos nós. O reencontro será oportunidade de revivermos tão bons momentos.
Será um encontro de adesão. Achamos que dez reais por pessoa serão suficientes. Estamos pensando em fazer o encontro no Restaurante DELÍCIA.COM, na Margem Esquerda do Rio Acaraú, a partir das 19 horas.

Se você puder participar, fineza confirmar com: Iolanda Pavani (88) 99984735 Nancy(88) 92330351 ou nancizira71@hotmail.com

NACIONAL - POLÍCIA

Polícia apreende documentos sobre ditadura na casa de Malhães
Equipes da Polícia Civil do Rio em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro cumpriram, nesta segunda-feira (28), mandado de busca e apreensão na casa do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O militar, que admitiu ter participado de atos de tortura na ditadura militar, foi morto na última sexta-feira (25), em seu sítio na zona rural de Nova Iguaçu.
Foram apreendidos três computadores, mídias digitais, agendas e documentos do período da ditadura. No último sábado (26), o juiz federal Anderson Santos da Silva autorizou a apreensão de documentos e mais provas na casa do militar que possam contribuir para o esclarecimento de crimes cometidos na ditadura militar.
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, no final de março, Malhães revelou que agentes do Centro de Informações do Exército mutilavam corpos de vítimas da ditadura militar assassinadas na Casa da Morte, em Petrópolis, arrancando as arcadas dentárias e as pontas dos dedos para impedir a identificação, caso fossem encontrados. Ele também deu sua versão sobre operação do Exército para o desaparecimento dos restos mortais do deputado federal Rubens Paiva.
Sobre a morte do militar, a polícia informou que três homens invadiram a casa do coronel, amarraram a mulher dele e o caseiro, e procuraram armas. Durante a ação dos criminosos, o militar foi morto. O caso está sendo investigado.
Do Rio de Janeiro, Carolina Pimentel - Agência Brasil, 28/04/2014 23h22, Atualizada em 29/04/2014

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MENSALÃO

Barbosa rebate críticas de Lula sobre julgamento do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial hoje (ontem, 28) para rebater as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, a ação penal foi conduzida de forma “absolutamente transparente”.
Em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), veiculada no sábado (26),  Lula disse que grande parte do julgamento do processo foi política. “O tempo vai se encarregar de provar que no mensalão você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. Tem companheiro do PT preso. Eu indiquei seis pessoas da Suprema Corte que julgaram, acho que cada um cumpre com o seu papel. Eu acho que não houve mensalão. Eu também não vou ficar discutindo as decisões da Suprema Corte. Acho que esta história vai ser recontada, é apenas uma questão de tempo. Essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu, na verdade. Esse processo foi um massacre que visava destruir o PT, e não conseguiram”, afirmou Lula.
Na nota, o presidente do Supremo classificou as declarações como “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. De acordo com Barbosa, o Tribunal conduziu o processo de forma transparente, dando acesso à tramitação da ação aos advogados e à imprensa. Além disso, Barbosa afirmou que a acusação e defesa tiveram mais de quatro anos, desde o recebimento da denúncia, em 2007, para se manifestarem no processo.
“O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, disse Barbosa.
Barbosa também afirmou que o resultado do julgamento foi baseado em provas testemunhais e perícias, feitas por órgãos do Poder Executivo, chefiados pelo presidente da República, como Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal.
“Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do país. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”, concluiu.
De Brasília, André Richter - Agência Brasil - 28/04/2014 22h29, Atualizada em 29/04/2014